9.487 resultados encontrados para expressamente concordou com - data: 26/08/2025
Página 11 de 949
Processos encontrados
Após, ao Sistema de Conciliação desta Corte (SistCon), para expedição de requisição de pagamento nos termos da Resolução nº 67/2014 desde Tribunal. Intimem-se. Porto Alegre, 03 de julho de 2015. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004925-41.2015.4.04.9999/RS RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : MOISES GIORDAN ADVOGADO : Aldo Batista Soares Nogueira : Hilton Soares Nogueira APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria
1. Com o trânsito em julgado da decisão de mérito e retorno dos autos da instância superior, despacho de fl. 180 intimou o INSS a elaborar os cálculos para execução invertida. 2. Com isso, o INSS apresentou seus cálculos para liquidação do julgado às fls. 182/193. 3. Instado a se manifestar (fl. 194), o autor/exequente expressamente concordou com os cálculos da autarquia, requerendo seja destacado o valor contratado a título de honorários advocatícios de 30% em nome da Sociedade d
1. Com o trânsito em julgado da decisão de mérito e retorno dos autos da instância superior, despacho de fl. 180 intimou o INSS a elaborar os cálculos para execução invertida. 2. Com isso, o INSS apresentou seus cálculos para liquidação do julgado às fls. 182/193. 3. Instado a se manifestar (fl. 194), o autor/exequente expressamente concordou com os cálculos da autarquia, requerendo seja destacado o valor contratado a título de honorários advocatícios de 30% em nome da Sociedade d
Porto Alegre, 04 de março de 2013. 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020651-60.2012.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal NÉFI CORDEIRO APELANTE : MARIANE KOHL MICHELS ADVOGADO : Anelise Leonhardt Porn e outro APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 122/126) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valor
APELANTE : ALCIDES PIROLLI ADVOGADO APELADO : Silvio Luiz de Costa : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE VIDEIRA/SC DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 220/221 proposta de número 1) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fls. 236-237), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, co
DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 142/147) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 151), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III c/c o art. 329, ambos do CPC. Publicada esta decisão, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a inexistência d
Porto Alegre, 23 de outubro de 2014. 00013 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013504-46.2013.404.9999/RS RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : DINIZ RIBAS DE SOUSA Lauro Antonio Brun INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS (Os mesmos) JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TENENTE : PORTELA/RS REMETENTE DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 128/134)
Intimem-se. Porto Alegre, 24 de outubro de 2014. 00015 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015957-14.2013.404.9999/PR RELATORA APELANTE : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ALBERTO MAZZOCATO : Janderson de Moura JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE : BARRACAO/PR REMETENTE DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 296/300) foi aceita pela parte
PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO REMETENTE : : : : VALDELIRIO PERTUSSATTI Volney Sebastião Sprícigo Aider Bogoni e outro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO : DOMINGOS/SC DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 240/249) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fls. 253/256), homologo o acordo formulado en
ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : Procuradoria Regional da PFE-INSS JOSE BEMJAMIN DE CAMPOS Rosana Ramos da Silva Peres Nelson Luiz Filho DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 107/114) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 118), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do