Publicações Judiciais ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Procuradoria Regional da PFE-INSS MARIA APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA Marcelo Martins de Souza (Os mesmos) DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 123/128) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fls. 132/135), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito,

Publicações Judiciais ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

termos do art. 269, III c/c o art. 329, ambos do CPC. Publicada esta decisão, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a inexistência de interesse recursal das partes, e remetam-se os autos ao Sistema de Conciliação desta Corte (SistCon), para cumprimento e expedição de requisição de pagamento nos termos da Resolução nº 67/2014 deste Tribunal. Intimem-se. Porto Alegre, 07 de outubro de 2014. 00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0019511-54.2013.404.9999/RS RELATORA :

Publicações Judiciais ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intimem-se. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2015. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006687-63.2013.404.9999/RS RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : CARLOS FRANCISCO HERMES ADVOGADO : Arcemildo Bamberg INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELANTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 225-236) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores

Publicações Judiciais ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

requisição de pagamento nos termos da Resolução nº 67/2014 desde Tribunal. Intimem-se. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2015. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013656-94.2013.404.9999/RS RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : CLEDI PERUZZO BONOTO ADVOGADO : Tiago Augusto Rossi JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE REMETENTE : VERANOPOLIS/RS DECISÃO Tendo em vista que a

Publicações Judiciais ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA : LUIZ CARLOS ANANIAS : Pedro Felipe Claro de Oliveira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : (Os mesmos) DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 172-180) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fls. 184-185), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seu

Publicações Judiciais ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicada esta decisão, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a inexistência de interesse recursal das partes, e remetam-se os autos ao GT-INSS para implantação do benefício. Após, ao Sistema de Conciliação desta Corte (SistCon), para expedição de requisição de pagamento nos termos da Resolução nº 67/2014 desde Tribunal. Intimem-se. Porto Alegre, 01 de junho de 2015. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002821-76.2015.404.9999/RS RELATORA : Des. Federal VÂNIA HA

Publicações Judiciais ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2013. 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019914-57.2012.404.9999/RS RELATOR APELANTE ADVOGADO : Des. Federal NÉFI CORDEIRO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO : PAULO CESAR GANZER : Rodrigo Seben e outro : Marcio da Rosa DESPACHO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 369/374) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl.

Publicações Judiciais ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 10 de abril de 2013. 00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0028028-34.2007.404.7000/PR RELATOR APELANTE : Des. Federal NÉFI CORDEIRO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELANTE : MARIA JOSE DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO : Willyan Rower Soares APELADO REMETENTE : (Os mesmos) : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 288/294) foi ac

Publicações Judiciais ● 11/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010469-15.2012.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS DORIVALDO DA COSTA FERNANDES Jose Renato de Oliveira Barcelos DESPACHO Intime-se o exequente-embargado para responder aos embargos de declaração interpostos pelo INSS. Após, voltem conclusos. Porto Alegre, 06 de março de 2013. 00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

Publicações Judiciais ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 07 de março de 2013. 00005 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0021024-91.2012.404.9999/RS RELATOR PARTE AUTORA : Des. Federal NÉFI CORDEIRO : JOAO PETER ARNDT ADVOGADO : Giovanni Lazzari de Oliveira e outros PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ARROIO DO : TIGRE/RS REMETENTE DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 216/218) foi aceita p