9.487 resultados encontrados para expressamente concordou com - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
o art. 329, ambos do CPC. Publicada esta decisão, dê-se baixa na Distribuição e encaminhem-se os autos à vara de origem para fins de requisição de pagamento dos valores devidos. Intimem-se. Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2013. 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012629-13.2012.404.9999/PR RELATOR APELANTE : Des. Federal NÉFI CORDEIRO : JOSÉ VIVALDO DE SANTANA ADVOGADO APELANTE : Guilherme Pontara Palazzio : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO : Procuradoria Regio
DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 71/77) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 83), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III c/c o art. 329, ambos do CPC. Publicada esta decisão, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a inexistência de i
foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 158), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III c/c o art. 329, ambos do CPC. Publicada esta decisão, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a inexistência de interesse recursal das partes, e remetam-se os autos ao GT-INSS para implantação d
Intimem-se. Porto Alegre, 02 de abril de 2013. 00011 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0019682-45.2012.404.9999/RS RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RE' : : : : ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE : SANANDUVA/RS REMETENTE Des. Federal NÉFI CORDEIRO TERESINHA PONTIN RISSON Lucas Benetti INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista que a contraproposta de acordo apresentada pela parte autora (fls. 170/170-v) foi aceita
Porto Alegre, 01 de abril de 2013. 00013 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0020082-59.2012.404.9999/RS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : ADVOGADO : Cari Aline Niemeyer e outros JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE : CANELA/RS REMETENTE Des. Federal NÉFI CORDEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS NAIR MAYER DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 207/214) foi aceita pela parte autora, que expressa
ADVOGADO APELADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ADILAR MARTINS DE SIQUEIRA ADVOGADO : Rene Giacomelli DESPACHO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 199/203) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 206/207), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III c/c o art.
APELANTE ADVOGADO : DANILO ASCHIDAMINI : Ricardo Zilio Potrich : Antonio Augusto Losekann Coelho APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 240/245) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 248), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais
desta Corte (SistCon), para cumprimento e expedição de requisição de pagamento nos termos da Resolução nº 67/2014 deste Tribunal. Intimem-se. Porto Alegre, 01 de outubro de 2014. 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020527-43.2013.404.9999/PR RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : AFONSO SCOLARI ADVOGADO : Adilson Schreiner Maran DECISÃO Tendo em vista que a proposta de ac
Resolução nº 67/2014 deste Tribunal. Intimem-se. Porto Alegre, 20 de outubro de 2014. 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018534-62.2013.404.9999/PR RELATORA APELANTE ADVOGADO : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO : LEONINA CAMARGO VIEIRA : Gilberto Julio Sarmento DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 158/166) foi aceita pela parte autora, que expressamente con
DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 233/239) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 243), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III c/c o art. 329, ambos do CPC. Publicada esta decisão, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a inexistência d