63 resultados encontrados para expressamente no codigo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO : 415136-36.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2970 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : TUPER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/A REQUERIDO : POTENCIA CAR COMERCIO DE BATERIA ADV REQTE : 24406 SC - DARIO PRADA DESPACHO : ACAO MONITORIA 201304151365 DESPACHO ANTES DE EXAMINAR O PEDIDO F ORMULADO A F 45, INTIME-SE A AUTORA A DEMONSTRAR DOCUMENTALMENTE SER A PESSOA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ADV RQTE ADV RQDO : 18966 GO - LEONARDO REBOUCAS NOGUEIRA : 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO 10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : 200500762800 DESPACHO EXPECAM-SE REQUISICOES DE PEQUENO VALOR, RP V, CONFORME PETICAO DE FLS. 511. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 IME-SE PARA OS FINS DE MISTER. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR E INTERDITADO. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356310-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 946 NATUREZA : HABEAS DATA REQUERENTE : WESLEY VIEIRA MEDEIROS REQUERIDO : DIRETOR PRESIDENTE DA AYMORE CREDITO FINANCIAMEN ADV RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 33820 GO - ISABELLY CASTRO DA SILVA E SANTOS DESPACHO : POR OPORTUNO RESSALTO QUE O PRESENTE CASO NAO SE ENQUADRA NA HIPO TESE DE EXTENSAO DA COMPETENCIA DA JUSTICA ESTADUAL PREVISTA NO A RTIGO 109, 3 DA CONSTITUICAO FEDERAL, PORQUANTO NAO SE TRATA DE A CAO PREVIDENCIARIA. DIANTE DISSO, IMPERIOSO RECONHECER A INCOMPET ENCIA DESTE JUIZO PARA APRECIACAO DO FEITO. MOTIVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 OS BOLETOS BANCARIOS PARA QUE CUMPRA COM SEUS ENCARGOS. NESSE SEN TIDO, CLARAMENTE A EMPRESA RE DESCUMPRE O PRINCIPIO DA INFORMACAO , PREVISTO EXPRESSAMENTE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (ART. 6, III), E CONSAGRADO COMO UM DOS DEVERES ANEXOS DE RELACOES CONT RATUAIS, O QUE ENTENDO QUE PODE SER FACILMENTE SANADO, PODENDO AS PARTES, INCLUSIVE, MEDIANTE AJUSTES RECIPROC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 A DOS LAUDOS DEFINITIVOS; CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. N OT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 22 DE MARCO DE 2019. BIANCA MELO CI NTRA JUIZA DE DIREITO AUTOS N...........: 2018.0059.2889 NATUREZA ..........: ART. 33 , CAPUT, DA LEI 11.343/06 AUTORA............. : JUSTICA PUBLICA ACUSADO..........: VENANCIO LUIZ CRUVINEL FORTU NA VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ARA A COBRANCA DO CONTRATO. A EMBARGANTE DEFENDE A TESE DO VENCIM ENTO MENSAL DAS PARCELAS, JA A EMBARGADA SUSTENTA SER A DATA FINA L DA PRESTACAO DOS SERVICOS (SEMESTRE LETIVO). O QUE NAO E OBJETO DE DISCUSSAO, POSTO CONSTAR EXPRESSAMENTE NO CODIGO CIVIL, E O P RAZO PRESCRICIONAL PARA A COBRANCA DO TITULO (CONTRATO), VEJAMOS: ART. 206. PRESCREVE: 5O EM CINCO ANOS I - A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 PREVISTA EXPRESSAMENTE NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTITUI CON DICAO DA ACAO PENAL E CONSUBSTANCIA-SE NO LASTRO PROBATORIO MINIM O E FIRME, INDICATIVO DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DA INFRACAO P ENAL. NOTA-SE QUE, ESTAO PRESENTES NO PROCESSO O AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE, O TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO, TERMO DE ENTREGA, R OL DE TESTEMUNHAS, ALEM DE OUTROS DOCUMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 "...DESIGNO O DIA 27.08.2019, ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 04.04.2019. BIANCA MELO CINTRA.JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 287-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX FRANCISCO DE MELO SILVA VITIMA : RUBENS PORTO NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO : 165326-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS BRENDO RODRIGUES MAGALHAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 11 DE FEVEREIRO DE 2019 FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA 11 VARA CRIMINAL. ESCREVENTE PROTOCO LO N. 201801653261 SEGUE, EM TRES (03)