Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

expressamente no codigo

  1. Página inicial  > 

63 resultados encontrados para expressamente no codigo - data: 22/08/2025

Página 1 de 7

Encontrado no site

  • Justiça nega pedido de liberdade de Flordelis, condenada a 50 anos de prisão por morte de pastor
    29/08/2023

Processos encontrados


TJGO 21/08/2015 - Pág. 242 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO : 415136-36.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2970 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : TUPER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/A REQUERIDO : POTENCIA CAR COMERCIO DE BATERIA ADV REQTE : 24406 SC - DARIO PRADA DESPACHO : ACAO MONITORIA 201304151365 DESPACHO ANTES DE EXAMINAR O PEDIDO F ORMULADO A F 45, INTIME-SE A AUTORA A DEMONSTRAR DOCUMENTALMENTE SER A PESSOA P

TJGO 22/07/2015 - Pág. 213 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ADV RQTE ADV RQDO : 18966 GO - LEONARDO REBOUCAS NOGUEIRA : 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO 10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : 200500762800 DESPACHO EXPECAM-SE REQUISICOES DE PEQUENO VALOR, RP V, CONFORME PETICAO DE FLS. 511. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CI

TJGO 14/10/2015 - Pág. 507 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 IME-SE PARA OS FINS DE MISTER. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR E INTERDITADO. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356310-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 946 NATUREZA : HABEAS DATA REQUERENTE : WESLEY VIEIRA MEDEIROS REQUERIDO : DIRETOR PRESIDENTE DA AYMORE CREDITO FINANCIAMEN ADV RE

TJGO 17/03/2015 - Pág. 2872 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 33820 GO - ISABELLY CASTRO DA SILVA E SANTOS DESPACHO : POR OPORTUNO RESSALTO QUE O PRESENTE CASO NAO SE ENQUADRA NA HIPO TESE DE EXTENSAO DA COMPETENCIA DA JUSTICA ESTADUAL PREVISTA NO A RTIGO 109, 3 DA CONSTITUICAO FEDERAL, PORQUANTO NAO SE TRATA DE A CAO PREVIDENCIARIA. DIANTE DISSO, IMPERIOSO RECONHECER A INCOMPET ENCIA DESTE JUIZO PARA APRECIACAO DO FEITO. MOTIVO

TJGO 03/05/2018 - Pág. 1708 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 OS BOLETOS BANCARIOS PARA QUE CUMPRA COM SEUS ENCARGOS. NESSE SEN TIDO, CLARAMENTE A EMPRESA RE DESCUMPRE O PRINCIPIO DA INFORMACAO , PREVISTO EXPRESSAMENTE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (ART. 6, III), E CONSAGRADO COMO UM DOS DEVERES ANEXOS DE RELACOES CONT RATUAIS, O QUE ENTENDO QUE PODE SER FACILMENTE SANADO, PODENDO AS PARTES, INCLUSIVE, MEDIANTE AJUSTES RECIPROC

TJGO 05/04/2019 - Pág. 133 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 A DOS LAUDOS DEFINITIVOS; CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. N OT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 22 DE MARCO DE 2019. BIANCA MELO CI NTRA JUIZA DE DIREITO AUTOS N...........: 2018.0059.2889 NATUREZA ..........: ART. 33 , CAPUT, DA LEI 11.343/06 AUTORA............. : JUSTICA PUBLICA ACUSADO..........: VENANCIO LUIZ CRUVINEL FORTU NA VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE

TJGO 15/09/2016 - Pág. 507 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ARA A COBRANCA DO CONTRATO. A EMBARGANTE DEFENDE A TESE DO VENCIM ENTO MENSAL DAS PARCELAS, JA A EMBARGADA SUSTENTA SER A DATA FINA L DA PRESTACAO DOS SERVICOS (SEMESTRE LETIVO). O QUE NAO E OBJETO DE DISCUSSAO, POSTO CONSTAR EXPRESSAMENTE NO CODIGO CIVIL, E O P RAZO PRESCRICIONAL PARA A COBRANCA DO TITULO (CONTRATO), VEJAMOS: ART. 206. PRESCREVE: 5O EM CINCO ANOS I - A

TJGO 08/07/2019 - Pág. 197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 PREVISTA EXPRESSAMENTE NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTITUI CON DICAO DA ACAO PENAL E CONSUBSTANCIA-SE NO LASTRO PROBATORIO MINIM O E FIRME, INDICATIVO DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DA INFRACAO P ENAL. NOTA-SE QUE, ESTAO PRESENTES NO PROCESSO O AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE, O TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO, TERMO DE ENTREGA, R OL DE TESTEMUNHAS, ALEM DE OUTROS DOCUMEN

TJGO 03/06/2019 - Pág. 97 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 "...DESIGNO O DIA 27.08.2019, ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 04.04.2019. BIANCA MELO CINTRA.JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 287-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX FRANCISCO DE MELO SILVA VITIMA : RUBENS PORTO NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DE

TJGO 20/02/2019 - Pág. 176 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO : 165326-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS BRENDO RODRIGUES MAGALHAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 11 DE FEVEREIRO DE 2019 FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA 11 VARA CRIMINAL. ESCREVENTE PROTOCO LO N. 201801653261 SEGUE, EM TRES (03)

«1234567»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo