Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo transgressões disciplinares previstas no inciso V do artigo 193, e inciso VII do artigo 194 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2009, instaurado por meio da Portaria SF n° 045, de 10 de março de 2009, tendo em vista a denegação do Mandado de Segurança nº 220096-6 e Ofício nº 2263/2016, de 20 de junho de 2016, da Procuradoria do Conte

Poder Executivo ● 16/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 70 595/2010 597/2010 598/2010 3124762 3124827 3124886 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IEDA CORREIA DE SOUZA LEA VALERIA DE ALMEIDA E SILVA REJANE MARIA MOURA ALBUQUERQUE ASSISTENTE SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL Recife, 16 de abril de 2016 GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 15/04/2016 16/04/2016 16/04/2016 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE II – Esta Portaria entra

Poder Executivo ● 18/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de agosto do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil. ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS DANILO JORGE DE BARROS CABRAL A

Poder Executivo ● 08/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA FUNAPE N° 2238, DE 5 DE ABRIL DE 2017. O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE: Retificar a Portaria FUNAPE n° 4325 de 05 de agosto de 2016, publ

Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade deve ser alterado em atendimento ao disposto neste Decreto. Recife, 22 de março de 2019 Nº 4667 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, par

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de junho do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 19

Poder Executivo ● 11/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de junho de 2015 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julh

Poder Executivo ● 10/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO SEI Nº Secretarias de Estado 1400005455.000132/2022-16 Secretária: Marília Raquel Simões Lins PROCESSO SEI Nº NOME PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 09 DE JUNHO DE 2022 1400005293.002193/2022-18 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842,

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5799 - Exonerar, a pedido, JÉSSICA PALOMA LIMA DE SANTANA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 08 de junho de 2015. Ano XCII • NÀ 110 - 5 Secretarias de Estado Nº 5800 - Nomear ALESSANDRA SAMPAIO BARBARINI para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 08 de jun

Poder Executivo ● 14/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6953/2016 da CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Edson de Souza Tenório; CPF: 397.855.564-68; Auto de Infração nº 155/2009; Processos nºs 7357/2009, 12901/2009 e 3122/2013 da CPRH: PRESCRITO. RECORRENTE: José Edilson Varela; CPF: 095.980.22404; Auto de Infração nº 520/2014; Processos nºs 10615/2014 e 12528/2014 da CPRH: DEVOLVIDO para a CPRH. RECORRENTE: Jerônimo Valentim Gusmão; CPF: 128.125.524-68; Auto