Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Agravante Advogada Agravada Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2304 : Banco Bmg S/A : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) : Carmem Lucia Pedro da Silva : Marcus Vinícius S. de Vasconcelos (OAB: 13721/AL) : Edvaldo Onofre da Silva (OAB: 14221/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 4 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0806326-82.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogada Advogada Advogada Advogada Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2235 : Marco Vinícius Pires Bastos (OAB: 9366/AL) : Dayana Ramos Calumby (OAB: 8989/AL) : Flávia Torres Vieira (OAB: 22807/BA) : Lidyane Oliveira Castilho (OAB: 7905/AL) : Karoline Maria Machado Correia (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Advogada Embargado Advogado Advogado Advogado Embargado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 397 : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) : Luiz Antonio Carneiro Lages : Afrânio Lages Neto (OAB: 7897/AL) : Paulo Silveira de Mendonça Fragoso (OAB: 6662/AL) : Rodrigo Menezes de Holanda Padilha (OAB: 7951/AL) : Credline Factoring Fomento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1220 344 20 de agosto de 2014. Dulce Keli Lima dos Santos (OAB 286105/SP) TJ/AL - COMARCA DE QUEBRANGULO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO QUEBRANGULO JUIZ(A) DE DIREITO LUANA CAVALCANTE DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA CRISTINA HOLANDA CORREIA TENÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2014 ADV: GIL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2314 51 4 Agravo de Instrumento nº 0806326-82.2018.8.02.0000 , de Maceió, 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Agravante : Superintendência Municipal de Transporte e Transito do Município de Maceió - SMTT Procurador : Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175AA/L) Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Agravado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2230 89 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AFRÂNIO DOS SANTOS OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAISE CARLA DE MELO FERREIRA BIONE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0589/2018 ADV: IGOR CARVALHO OLEGÁRIO DE SOUZA (OAB 9979/AL) - Processo 0722807-12.2018.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 398 decisão interlocutória proferida nos autos do mandado de segurança nº 0700266-81.2018.8.02.0001 ajuizada por Fábio Júnior Soares Cavalcante. 2. Em suas razões (fls. 1-10), a parte agravante narrou que a parte agravada ingressou com mandado de segurança alegando que seu veículo foi autuado por agentes públicos, sob o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2035 163 benefícios da justiça gratuita.É o relatório.Decido.Trata-se de mandado de segurança na qual se objetiva, neste momento processual, a liberação de veículo apreendido pela autoridade apontada como coatora, em virtude de transporte irregular de passageiro.Para a concessão da liminar requerida é estritamente necessária

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2259 49 regra a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para custear uma demanda (limitada à pessoa natural), não estando, contudo, o juiz vinculado a essa presunção, devendo esta ser afastada sempre que existam nos autos ao menos indícios do abuso no pedido. No caso dos autos não verifico a existência