Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3172 Liquidação / Cumprimento / Execução - N.R.R.P. - - L.R.P. - - C.A.P.F. - C.A.P. - Vistos. Fls. 67/70 (mensagem eletrônica oriunda da Delegacia de Polícia de Nova Odessa/SP): Ciência à parte exequente sobre a comunicação da prisão civil do executado. Por outro lado, aguarde-se pela comunicação do pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1808 que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3017 por ausência da causa de pedir. No mérito, argumenta que o autor não apresentou prova de suas alegações e nega a participação no processo licitatório, a titularidade de poderes decisórios e a ilicitude da licitação. Junta documentos com a contestação (118/442) e requer a improcedência da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 768 Processo 0000924-11.2016.8.26.0047 (processo principal 0005460-80.2007.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Noemia Pereira do Amaral - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos.Indefiro o pedido de fls. 12, eis que já orientada a exequente a proceder pela via digital, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 93 processo digital, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, haja vista que há denominações específicas para tais documentos. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Ele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1327 como da data de ingresso na corporação. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 1027709-04.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Rodrigo Gasparotto Barbosa e outros - Vistos. 1. Fls. 44: Ciência da redistribuição. 2. Sem prejuízo, emende a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 893 curadoria, nos termos do artigo 1.775, §1º do Código Civil, mediante compromisso definitivo, porém restrito os atos à gestão dos bens da interditando, vedada alienação de qualquer bem; Inscreva-se a decisão perante o Cartório de Registro Civil, expedindose mandado para tanto e publique-se na imprens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2264 979 que a liberação do veículo pode ser condicionada ao pagamento das multas vencidas e das despesas de remoção e estadia, esta calculada pelo prazo máximo de trinta dias; pois no entender do STJ, “possui a natureza jurídica de taxa, e não de multa sancionatória, pois presentes a compulsoriedade e a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 357 Processo 1029386-10.2014.8.26.0506 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - R.A.M.B. F.P.E.S.P. - Vistos. Defiro o ingresso à lide do Detran, na qualidade de assistente litisconsorcial da autoridade coatora, ante o evidente interesse na solução “ writ”, anotando-se. Dê-se v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1280 requisitos do artigo 286 do Código de Processo Civil/15, ao distribuidor, incontinenti, para livre distribuição, independentemente de publicação. Int. - ADV: JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ (OAB 350323/SP) Processo 0024056-11.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ati