Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 628 A.R.M.M. - F.P.E.S.P. - Vistos. Defiro a dilação de prazo / sobrestamento do feito. Aguarde-se, em Cartório, provocação da parte interessada. Prazo: 90 dias. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, requeira o interessado, o que é de direito, em termos de prosseguimento do feito. Dê-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2738 Processo 0011046-84.2017.8.26.0003 (processo principal 0026701-38.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.F.A. - - N.L.F.A. - B.A.C. - Vistos. Verifica-se que o executado não comprovou a quitação do débito ou apresentou proposta de parcelamento. Intime-se a parte exequente para juntar planilha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2220 Processo 0024882-03.2019.8.26.0053 (processo principal 1046976-93.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Anulação de Débito Fiscal - Cambuci Comércio de Papéis Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Julgo extinto os autos, nos termos do art. 485, inc. VIII do CPC. Com o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2764 2º e 23 da Lei nº 12.153/09, 8º, II, do Provimento CSM nº 2.203/2014. Precedentes. Anulação da sentença de ofício, com determinação de remessa dos autos para o Juizado Especial competente. Recurso prejudicado. TJSP - Apelação/Remessa Necessária 1000922-44.2017.8.26.0417; Relator: DJALMA LOFRANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 861 certificado nos autos, ou, havendo impugnação ou depósito parcial, abra-se vista ao credor para manifestação, em três dias, e, se o caso, juntada de cálculo atualizado com valores remanescentes ou parcelas vencidas no curso da lide, ainda não quitadas. Os valores atualizados são necessários para even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2930 55/56, com relação ao pagamento das prestações da pensão alimentícia, nestes autos da ação de Execução de Alimentos, requerida por Lurenir Oliveira do Nascimento contra Antônio Cassiano do Nascimento, julgando conseqüentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2151 jus à aposentadoria por invalidez e, em vista disso, pleiteia a prorrogação da licença saúde concedida até o julgamento do presente feito. Argumenta-se que a Carta de República prevê o direito à saúde e que o Estatuto dos Funcionários Públicos de São Paulo, no artigo 191, dispõe sobre a concessão de licen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 307 outro - Vistos (fls. 273). 1. Uma vez homologada a partilha dos bens deixados por Braz Belchior Godinho (fls. 313), deverão figurar em juízo (e receber o pagamento de seu quinhão) os seus sucessores, tal como exposto na decisão de fls. 279. Assim, no prazo de 15 dias, emenda a parte inventariante para inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2931 efetuada, exceto se tal alegação for comprovada documentalmente, ficando deferido ao senhor oficial de justiça as prerrogativas previstas no artigo 212 do CPC e seus parágrafos e autorizado, se necessário, o arrombamento das portas da residência do(a) (s) executado(a)(s), com o concurso de força polic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3783 ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá