Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3569 como pontos controvertidos: a incapacidade do autor e/ ou redução da sua capacidade laborativa e miserabilidade da parte autora. Defiro a produção de prova pericial consistente no exame médico e estudo social. Dou o feito por saneado. Para a realização da prova pericial, nomeio como perito o Dr.SÉRGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 400 ao artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, por se recusar a fazer o teste do bafômetro, conforme consta no extrato de fls. 11, com a consequente aplicação de multa e suspensão do seu direito de dirigir. Também não fez exames clínicos. Afirma que a abordagem não foi feita de forma correta e t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1591 FORMAL DA APELAÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TRIBUTÁRIO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO + IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ITCMD- IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR DOAÇÃO A TÍTULO GRATUITO - IMUNIDADE CONCEDIDA PELO LEGISLADOR CONSTITUCIONAL CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DE QUE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 12 o prazo de validade do(s) Alvará(s), ou comprovado sua retirada em cartório, arquivem-se os autos independentemente de eventual comunicação de cumprimento pela instituição financeira. P.R.I. - ADV: AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP) Processo 1000455-86.2016.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1210 ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se e intime-se a parte ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1755 DE SENTENÇA - DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3543 C.C.D.H.U.E.S.P. - Vistos, 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente, uma vez que comprovada a necessidade. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 4 de março de 2020, às 10:00 horas, no Centro Judiciário de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2634 juros da poupança, fixou: “...II - como remuneração adicional, por juros de: a) 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, enquanto a meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento); ou b) 70% (setenta por cento) da meta da taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3203 PRIC. - ADV: DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB 286102/SP) Processo 0036279-58.2019.8.26.0506 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Semiliberdade - J.P. - L.G.S. - Assim, acolho a manifestação Ministerial lançada na pagina 42 para JULGAR EXTINTA A MEDIDA SOCIOEDUCASTIVA aplicada ao reeducando L. G. S.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 4110 legais. Após, recolhidas eventuais custas e despesas processuais em aberto arquivem-se, com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: MARCEL FELIPE MOITINHO TORRES (OAB 430727/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 0015468-16.2020.8.26.0224