Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 790 precatória será encaminhada ao juízo deprecante. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1000944-82.2018.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - I.C.M. - R.Z. O.M.F. - - R.A.C.M. - Vistos. De fato, após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2126 disponíveis, não obstante, o assunto já está sendo resolvido. A manifestação do Ministério Público encontra-se acostada a fls. 254/255. É a síntese do necessário. DECIDO. Inicialmente, quanto à questão do glicosímetro atualmente fornecido ao exequente pelo MUNICÍPIO DE CAMPINAS, a partir dos esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1048 qualquer bem, nos termos do art. 1748 e 1749 c/c art. 1781, todos do Código de Processo Civil;3... consigno o curador deverá manter em arquivo próprio, de forma contábil e anual (1 ano contado a partir da data da publicação da presente decisão), todos a comprovação das receitas do curatelado e as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3111 ADV: MARIO SERGIO FERREIRA (OAB 145347/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP) Processo 1001204-45.2014.8.26.0625 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Claudio Chagas - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Cláudio Chagas em face da SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1136 de particularidades do caso concreto, e mediante fundamentação idônea, pode o juiz, à luz da equidade, eleger qual o melhor procedimento para a sua atuação em sede de jurisdição voluntária, alterando, excluindo ou acrescentando ato processual à série padrão. (...) O respeito à dignidade do inca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3423 se o trânsito em julgado da sentença e providencie-se a baixa na distribuição e a anotação da baixa no sistema informatizado. Após, arquive-se. P.R.I. - ADV: DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/ SP), JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA (OAB 143410/SP) Processo 100157

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2993 Processo 0000845-10.2018.8.26.0452 (processo principal 1001403-96.2017.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.B.S. - G.F.S. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Ante a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, para que produza seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 222 legítimas e estão bem representadas, assim, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a incidência do adicional de insalubridade e forma de pagamento. Necessária se faz a produção de prova pericial para se aferir se o funcionário faz jus ao adicional de insalubridade e em qual grau, cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1425 os fatos articulados pelo autor. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link: “Este processo é digital. Clique aqui para informar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 603 e da segurança dos menores, não há mais disponibilidade de vagas para crianças em creches, tendo em vista o atendimento de inúmeras determinações judiciais nesse sentido. O esgotamento das vagas disponibilizadas é fato plenamente esperado e compreensível, mas não pode obstar a garantia do direito, e