Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3440 Processo 1000276-14.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.P.S. - E.S. - 1. A parte ré pleiteia os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porém não traz aos autos elementos suficientes para provar sua hipossuficiência. Pelo contrário, através dos documen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1695 Processo 1053386-36.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Júlia Rezende Lourenço de Azevedo - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3826 Processo 1000599-55.2021.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Robson Luiz da Silva Fernandes - Me - Delegado da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba (Drt-03) Posto Fiscal de Taubaté - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 91: Decorrido o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1798 Processo 1000667-23.2020.8.26.0695 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.J.N. - - G.R.S. - Vistos. Nos termos do art. 321 do Novo Código de Processo Civil, emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar comprovante atualizado do endereço dos autores, devendo justificar por que está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2450 35,00, mensalmente, junto a conta corrente da autora. Esclarece que nunca fez qualquer tipo de contrato com a mesma, de forma que o desconto é indevido. Pleiteia antecipação de tutela para suspensão dos descontos. É o relatório. DECIDO. Os documentos de fls. 29/34, por si só, indicam a probabilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2787 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, o que deverá ser certificado nos autos, independentemente de sua apresentação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre eventual defesa e documentos ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3 RELAÇÃO Nº 1099/2020 Processo 0000114-48.2014.8.26.0486 - Inventário - Inventário e Partilha - Leandro Marcello e outro - Luiz Marcello Júnior e outros - Luiz Marcello - VISTOS. P. 386/387: Oportunamente será apreciado. Por ora, considerando o protocolo das peças digitalizadas, intimem-se os demais herde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1219 índice correcional, afastando o IPCA, ao proclamar que a lei federal deve ser observada enquanto NÃO FOREM MODULADOS seus efeitos devido o desconto das contribuições do IPESP e IAMSPE, que serão realizados quando do levantamento do valor embargos julgados improcedente em primeira instância sentença refo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2547 e jurisprudência aplicáveis à matéria), a um preço público” (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1005031-62.2018.8.26.0451; Relator (a): Otavio Rocha; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 06/02/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1593 conhecido e não provido”. (TJSP; Apelação Cível 0010954-05.2014.8.26.0297; Relator (a): Vera Angrisani; Órgão Julgador: 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público; Foro de Jales - 2ª Vara; Data do Julgamento: 15/09/2016; Data de Registro: 19/09/2016); e “CERCEAMENTO DE DEFESA. Não ocorrência Prova do