Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3252 Processo 1004519-08.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Luiza Barbosa Nogueira Baum - Fazenda Pública Municipal de Taubaté - Vistos. De certa forma são relevantes os argumentos a sustentar o pedido de antecipação de tutela, mas, na esteira do artigo 7º, §§ 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2187 autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. 2. No mais, diante do informado às fls. 105/106, oficie-se à CEF, solicitando informações acerca do PIS. Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), NÁDIA SCHIMIDT FIORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1229 contraditório e a instrução para que o Juízo tenha elementos suficientes a fundar sua convicção. Do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência conciliação ou de mediação. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a). O prazo para contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 896 CARESMA (OAB 181165/SP) Processo 1001335-61.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Carlos Andre Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Tendo em vista a necessidade de liquidação prévia da sentença, intime-se o Município de Jaguariúna, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 981 Dê-se vista à Defensoria Pública do Estado. Int. - ADV: ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/SP) Processo 1009595-46.2018.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.S.S. - R.H.S. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para, no prazo de 15 dias constituir novo patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1478 causa é inferior a sessenta salários mínimos e o(a) autor(a) atende à conceituação de parte prevista no artigo 5º, I, da referida Lei. Convém ressaltar que a limitação de competência franqueada pelo art. 23 da referida lei foi revogada pelo Provimento CSM nº. 2030/2013. A circunstância da parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2422 Processo 1000449-97.2017.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.N.Q.A. M.A.A. - Vistos. Fls. 236: Aguarde-se o decurso do prazo para comprovação do pagamento ou justificativa pelo executado (f.234). 2. Certificado o prazo, faça-se vista ao MP e tornem conclusos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3752 Processo 1001613-06.2019.8.26.0638 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.D.R. - - B.C.P.R. - Vistos. W D R e B C P R, qualificados nos autos, pediram o divórcio consensual, e o Dr. Promotor de Justiça não se opôs ao pedido. Assim, presentes os requisitos exigidos no art. 226, § 6º, da Constituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 747 (quinze) dias, nos termos do Comunicado CG n° 1951/2017 e nº 390/2018. - ADV: AGNALDO CAZARI (OAB 281485/SP), ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE (OAB 275975/SP), SANDRA REGIANE LONGO (OAB 217422/SP) Processo 1000114-39.2015.8.26.0666 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1405 S.A. - Everaldo Baldoino da Silva - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante a certidão de fls. 125. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1000661-31.201