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Processos encontrados


TJSP 07/05/2021 - Pág. 507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 507 CONITEC para incoporação Abiraterona. Na saúde suplementar, fora a própria enzalutamida, são disponiveis a abiraterona, o cabazitaxel e o medicamento Radium-223. Portanto, diante das alternativas de tratamento existentes que, pelo que se observa da documentação acostada aos autos, não foram utilizadas pel

TJSP 01/07/2020 - Pág. 2732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2732 pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020. As relações de consumo regidas pela Medida Provisória caracterizam hipóteses de caso fortuito ou força maior e não ensejam danos morais, aplicação de multa ou outras penalidades, nos termos do disposto no art. 56 da Lei nº 8.078, de 11 de setemb

TJSP 20/01/2020 - Pág. 1500 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1500 do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran/sp - Vistos. Alega o impetrante que teve seu prontuário de condutor bloqueado em razão da instauração do procedimento de cassação do direito de dirigir e que não teria sido notificado para apresentar defesa. Ocorre que é dever de condutor m

TJSP 13/08/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2012 adequada qualificação das testemunhas, sob pena de indeferimento e preclusão. No mais, na condição de destinatária das provas, considero imprescindível ao deslinde da lide a produção de prova pericial, a qual oficiosamente determino sua produção e, oportunamente, será apreciada a pertinência da p

TJSP 05/11/2019 - Pág. 628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 628 A.R.M.M. - F.P.E.S.P. - Vistos. Defiro a dilação de prazo / sobrestamento do feito. Aguarde-se, em Cartório, provocação da parte interessada. Prazo: 90 dias. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, requeira o interessado, o que é de direito, em termos de prosseguimento do feito. Dê-

TJSP 07/11/2019 - Pág. 1452 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1452 nº 432/85. Verba sujeita à incidência de contribuição previdenciária Art. 7º, § 1º, da LCE nº 1.013/07. Violação a direito líquido e certo não reconhecida. Caso concreto que não se ajusta aos termos do tema de repercussão geral nº 163 SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.” (APELAÇÃO Nº

TJSP 02/03/2020 - Pág. 2601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2601 Processo 1000224-49.2020.8.26.0153 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.R. - L.C.R. - - N.C.R. - - R.O.C.R. - R.A.R. - A.A.S.C. - Vistos. Cuidam os autos de incidente de cumprimento de sentença pertinente ao acordo celebrado e homologado nos autos do processo nº 1

TJSP 30/04/2020 - Pág. 1356 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1356 altera a infração tipificada em lei. Por fim, o Código de Trânsito Brasileiro pune com a cassação da habilitação todo e qualquer condutor que conduzir veículo no período de suspensão, ou assumir a condução, em qualquer circunstância. Assim, as autoridades de trânsito limitaram-se a impor a penalidade previ

TJSP 28/11/2019 - Pág. 1755 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1755 DE SENTENÇA - DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorren

TJSP 27/04/2020 - Pág. 934 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 934 para prover seu próprio sustento. Ainda, como afirmado em sua peça de defesa (fl. 40), não se encontra matriculada em nenhum curso de ensino superior ou técnico, o que poderia justificar a continuidade do pagamento da pensão alimentícia em seu favor. É o entendimento dos seguintes julgados: “ALIMENTO

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