195 resultados encontrados para faceta do procedimento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 O EM VISTA O ACORDAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA QUE MANTEVE A SENTENC A DE FLS. 328/329, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PARA O SENTENCIADO UMA VEZ QUE NA CONDENACAO SE APLICOU O REGIME FECHADO COM PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE 30.04.2029 (PRAZO PRESCRICIONAL). APOS O CUMP RIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, SEJA COMUNICADO IMEDIATAMENTE A EST E JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ADV REQTE : 46752 GO - SILVIO JOSE DOURADO 18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201700708168 DESPACHO TENDO EM VISTA A JUNTADA DE PROCURAC AO COM PODERES ESPECIFICOS CONFORME FLS. 325/326, SEJA EXTRATADO PARA O ADVOGADO SILVIO JOSE DOURADO, OAB/GO N 46.752, A FIM DE QU E O MESMO COMPARECA PERANTE ESTA VARA CRIMINAL, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, PARA RETI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ______________________________________________________ DR. THIAGO SOUZA RIBEIRO OAB 48128 DEFENSOR - _____________________________ ____________________________ ITAJAIR FRANCISCO SERGIO CUSTODIADO NR. PROTOCOLO : 117190-88.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1299 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : YURI PEREIRA DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSOR IA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PE LO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 75, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TOD OS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. NO TOCANTE AO PEDIDO DE FLS. 77/78, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA ( SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (TRINTA) DIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 GRANTE PELA SUA REGULARIDADE E PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVIS ORIA. A DEFENSORIA PUBLICA RATIFICOU A MANIFESTACAO MINISTERIAL. O ENDERECO DO ACUSADO E O MESMO MENCIONADO NO FLAGRANTE BEM COMO OS DADOS PESSOAIS. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE DECISAO :CONSIDERANDO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A S UA CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 162829-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1738 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FLAVIO DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 52288 GO - ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201801628291 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE FLAVIO DA SI LVA FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006. NO JUIZO DE CUSTOD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 RISE DE MEDIDA INCALCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TE M DEMONSTRADO CONDICOES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS E NCARCERADOS. CONSIDERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PEN ITENCIARIO NACIONAL COMO UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS, D EVENDO O MAGISTRADO VELAR PELAS DECISOES DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ______________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ STUTZ - DEFENSOR PUBLICO __________________________________________________________ WILLI AN RODRIGUES LOPES - CUSTODIADO - PROTOCOLO: 201800236802 NR. PROTOCOLO : 39374-93.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LOJAS AMERICANAS INDICIADO : LUCAS SOARES VIEIRA DESPACHO : -TERMO DE CUSTODIA - PROTOCOLO 201900393
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : RICARDO LAZARO CARDOSO CRISTIANE BRUNO AREDES DE MORAIS VITIMA : BANCO DO BRASIL FE PUBLICA DESPACHO : NESTES TERMOS, HOMOLOGO O FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRA NTE DE RICARDO LAZARO CARDOSO E CRISTIANE BRUNO AREDES DE MORAIS EM PRISAO PREVENTIVA PARA TUTELAR A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PEN AL E APLICACAO DA LEI PENAL, DETERMINA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINACOES DA SENTENCA. EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 20 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 62485-09.2019.8.09.0175 : 329 : FLAGRANTE : RENATA DA SILVA LEMOS JHONATAN DE SOUZA NAZARETH VITIMA : SAUDE PUBLICA DES