Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 RACIOCINIO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL, ANTE A INSUFICIENCIA DE ELEMENTOS PARA A PROPOSIT URA DA ACAO PENAL. POSTO ISTO, ANTE OS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AU TOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE NOVEMBR O DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR.

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMAN DO-O, LOGO EM SEGUIDA, PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO D ADO, EXPECAM-SE CERTIDOES ACERCA DOS DEBITOS E REMETA-SE A FAZEND A PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MIS

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR. PROTOCOLO : 65007-09.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201900650074 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, VIS ANDO A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 2 DA LEI 12.850/2013, QUAL SEJA, ORGANIZACAO CRIMINOSA. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO REQ

Seção II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR. PROTOCOLO : 76020-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201800760200 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISA NDO A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 311, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA O ESTADO. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUER EU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, DIANTE DA AUS

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ESTARIA DEFINITIVAMENTE PRESCRITA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, SE NDO QUE, A MENCIONADA DATA, APESAR DE PROXIMA, AINDA NAO FOI ALCA NCADA. POR OUTRO LADO, TEM-SE QUE A PRESCRICAO VIRTUAL OCORRE QUA NDO O JUIZ, VERIFICANDO QUE JA SE PASSARAM MUITOS ANOS DESDE O DI A EM QUE O PRAZO PRESCRICIONAL COMECOU OU VOLTOU A CORRER, ENTEND E QUE MESMO QUE O INQUERITO OU PROCESSO CONT

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 STERIO PUBLICO PARA OFERECE-LA, OU INSISTIRA NO PEDIDO DE ARQUIVA MENTO, AO QUAL SO ENTAO ESTARA O JUIZ OBRIGADO A ATENDER. NO CASO EM APRECO, VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL NAO APRESENTOU CON FORME ALHURES MENCIONADO, ELEMENTOS DA AUTORIA DELITIVA. ADEMAIS, SEGUINDO TAL LINHA DE RACIOCINIO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, ANTE A

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 DO MINISTERIO PUBLICO, AO INVES DE APRESENTAR A DENUNCIA, REQUERE R O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL OU DE QUAISQUER PECAS DE I NFORMACAO, O JUIZ, NO CASO DE CONSIDERAR IMPROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS, FARA REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PR OCURADOR-GERAL, E ESTE OFERECERA A DENUNCIA, DESIGNARA OUTRO ORGA O DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECE-LA, OU

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DEMAIS, NAO SE JUSTIFICA MOVIMENTAR TODO O APARATO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL PARA ULTIMAR UMA PERSECUCAO CRIMINAL PARA PENALIZAR U MA CONDUTA QUE NAO CONFIGURA UMA MACULA RELEVANTE AO PATRIMONIO D A VITIMA. A PRIVACAO DA LIBERDADE E A RESTRICAO DE DIREITOS DO IN DIVIDUO SOMENTE SE JUSTIFICAM QUANDO ESTRITAMENTE NECESSARIAS A P ROPRIA PROTECAO DAS PESSOAS, DA SOCIEDADE E

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201502365140 DESPACHO ATENTO A RENUNCIA DO MUNUS , ACO STADA AS FLS. 440/441, I NTIME - SE O PRONUNCIADO ROSINALDO, NO L OCAL EM QUE SE ENCONTRA RECOLHIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, INDICAR O NOME DO ADVOGADO QUE CONTINUARA PATROCINANDO SUA D EFESA. CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NAO HAV ENDO INDICACAO DE NOVO ADVOGADO P

Seção II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ACUSADO : SATILIO MARCOS RAMOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800578517 INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL GOIANIA, 20/06/2018 17:52:23 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL D