Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 COLETIVIDADE ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES DESPACHO : DECISAO AUTOS N 20180113237 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA -SE. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 111444-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1241 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DENIS MANDELBAUM DESPACHO : SENTENCA AUTOS N

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 INDICIADO : EDUARDO KENNEDY LISBOA DE CALVARES EDITE LACERDA DE ALENCAR SERGIO JESUS SANTOS VITIMA : RONNIE CARLOS TAVARES NUNES DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201801268996 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISA NDO A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 171, 2, INCISO VI DO C ODIGO PENAL, NO QUAL, AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O A RQUIVAMENTO DO MENCIONADO INQUERI

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR. PROTOCOLO : 116041-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1306 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JANE OLIVEIRA LIMA DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201801160419 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, VIS ANDO A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, E 2 A, INCISO I, DO CODIGO PENAL. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO RE QUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 OSTO ISTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A D ENUNCIA FORMULADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DES FAVOR DOS DENUNCIADOS. CITEM-SE PESSOALMENTE OS ACUSADOS. ATENTO AS DISPOSICOES TRANSCRITAS NO ART. 56 DA LEI N 11.343/06, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____/____/____ AS ____H____ MIN, PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS.

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 O EMPRESTADA, TENDO TAL REQUERIMENTO SIDO NEGADO. CONSTA QUE A VI TIMA, DIANTE DA RECUSA, TERIA TENTADO PEGAR A MOTOCICLETA A FORCA , OCASIAO EM QUE FOI IMPEDIDA POR EUVALDO. DIANTE DISSO, A ELA TE RIA SE APOSSADO DE UMA FACA E PARTIDO PARA CIMA DE EVALDO, O QUAL SAIU CORRENDO E GRITANDO, PEDINDO POR SOCORRO. NESTA OCASIAO VIV ALDO, TAMBEM ACUSADO E IRMAO DE EVALDO, PEGO

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 CAO E CONSEQUENTE APLICACAO DA LEI PENAL. QUANTO AO CRIME DE APRO PRIACAO INDEBITA, ESTE POSSUI PENA MAXIMA DE 04 (QUATRO) ANOS E, ASSIM SENDO, SEGUNDO O ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, TA L DELITO PRESCREVE EM 08 (OITO) ANOS. CONSIDERANDO QUE, NO CASO D OS AUTOS, JA PERCORRERAM MAIS DE 07 (SETE) ANOS, DESDE A CONSUMAC AO DO DELITO, IMPOE-SE O RECONHECIMENTO DA P

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 IVA DA VITIMA JEFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE O MESM O SEJA INTIMADO NO SEGUINTE ENDERECO, QUAL SEJA: RUA ELZA DE FREI TA S , QD. 09, LT. 25, ABAIXO DA IGREJA CATOLICA, SETOR SERRA DOU RADA, TRINDADE - GO APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: HOMOLO GO A DESISTENCIA EM RELACAO A TESTEMUNHA JENISMAR DE SOUZZA E TIA GO FERREIRA DO CARMO.. DESIGNO AUDIENCIA DE

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NR. PROTOCOLO : 130454-75.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1508 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201801304542 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISA NDO A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 311, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA O ESTADO. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO, REQUE REU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, DIANTE DA

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ULGADO EM 07/07/2016, DJE 2073 DE 21/07/2016) APELACAO CRIMINAL. CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTARIA. PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO. EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE. RESTANDO COMPROVADO O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO TRIBUTARIO, EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE DO REU, A QUALQUER TEMPO. PUNIBILIDADE EXTINTA. APELO PREJUDICADO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 253443-97.2010.8.09.0067, REL. DES. JO

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 GNARA OUTRO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECE-LA, OU INSIS TIRA NO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, AO QUAL SO ENTAO ESTARA O JUIZ OB RIGADO A ATENDER. NO CASO EM APRECO, VERIFICO QUE A AUTORIDADE PO LICIAL SUGERIU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR NAO VISLUMBRAR A PRAT ICA DE INFRACAO PENAL. ADEMAIS, O MINISTERIO PUBLICO, SEGUINDO O RELATORIO APRESENTADO PELA AUTORIDADE POLIC