Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 INIMOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. ADEMAIS, SEGUINDO TAL LINHA DE RACIOCINIO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENT O DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, ANTE A INSUFICIENCIA DE ELEMENT OS MINIMOS PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL. SENDO ASSIM, O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO POLICIAL E A MEDI DA QUE SE IMPOE. POSTO ISTO, ANTE OS FATOS

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMUNDO DE DEUS VIEIRA JUNIOR VITIMA : LAYSSA LORENA SOARES GOMIDES DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201700334330 DIANTE DO LAUDO MEDICO PERICIAL, CO LACIONADO AOS AUTOS AS FLS. 210/212, BEM COMO DA MANIFESTACAO MIN ISTERIAL E DA DEFESA DO ACUSADO AS FLS. RETRO , DESIGNO A AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 / 11

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 EFETIVO, O QUE FINALMENTE JUSTIFICARIA A MATERIALIDADE NECESSARIA PARA A CARACTERIZACAO DO REFERIDO DELITO. CUMPRE RESSALTAR, QUE O SUPOSTO FATO NARRADO, POR OCASIAO DO BOLETIM DE OCORRENCIA, SE DEU EM 08.10.2012, O QUE INVIABILIZA A REALIZACAO DA PROVA PERICI AL, PRINCIPALMENTE PORQUE NAO HA VESTIGIOS DO DELITO EM TELA, NO IMOVEL INDICADO, PASSADOS QUASE 06 (SEIS) ANOS D

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 QUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL E A MEDIDA QUE SE IMPOE. POSTO I STO, ANTE OS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, DETERMINO A BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM RELACAO AOS INVEST IGADOS FABIO DE SOUZA LOPES E VITOR HUGO BERNARDES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113736-0

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 TADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSA RIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO A CERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PR OVIDENCIAS DE MISTER. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ANTES DE TOMAR QUALQUER PROVIDENCIA, O SR. ESCRIVAO JUDICIAL DEVERA REMETER OS A UTOS A CONCLUSAO, PARA ANALISE DE EVENTUAL PR

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL AUTOR : SERGIO LEONARDO PEREIRA DE SOUZA ADV AUT : 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201900616208 PROCEDA-SE O SR. ESCRIVAO JUDICIAL COM A EXPEDICAO DE MANDADOS DE AVALIACAO JUDICIAL, PARA OS IMOVEI S LOCALIZADOS NOS ENDERECOS ABAIXO TRANSCRITOS, DEVENDO O REQUERE NTE PROCEDER O RECOLH

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ESENTE A POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO. CONFORME AFIRMA O ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TEM-SE: ART. 28. SE O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, AO INVES DE APRESENTAR A DENUNCIA, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL OU DE QUAISQUER PECAS DE INFO RMACAO, O JUIZ, NO CASO DE CONSIDERAR IMPROCEDENTES AS RAZOES INV OCADAS, FARA REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR. PROTOCOLO : 121854-65.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1380 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201801218549 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, PAR A A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 311 DO CODIGO PENAL, QUA L SEJA, ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 131722-67.2018.8.09.0175 1517 FLAGRANTE/INQUERITO KENDY SILVA MURAKAMI COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201801317229 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE KENDY SILVA MURAKAMI, DEVIDAMENTE QUALIFICADO N OS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 1 4 E

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201300114830 INTIMEM-SE NOVAMENTE A DEFESA DOS A CUSADOS PAULO HENRIQUE PIMENTEL DOS SANTOS, THULLIO GABRIEL DE BO RBA SANTOS E CARLOS EDUARDO PEIXOTO , A FIM DE APRESENTAREM AS AL EGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE (05) CINCO DIA S, SOB PENA DE CARACTERIZACAO DE ABANDONO DE CAUSA E IMPOS