TJGO 09/06/2017 - Pág. 618 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017
CAMINHO RAZOAVEL A SE BUSCAR A HARMINA CONJUGAL E O DIALOGO
FRANCO E RESPEITOSO E NAO ATITUDES DESMENSU RADAS E VIOLENTADAS
DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE,
SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA
EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INE XISTE QUALQUER
CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICAT IVO QUE TENHA
PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA C ONDUTA SENDO
PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE
CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRIMINA IS:
FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM
JULGADO (FLS 263/264) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEI S,
VEZ QUE OS ATOS DE AGRESSAO TIVERAM INICIO EM VIA PUBLICA E PE
RDURARAM DURANTE A NOITE TODA PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO
PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A
P ENA-BASE CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA
CIRC UNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE
MOTIVO DO CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNADOS NO PROPOSITO DE
FAZER PREVA LECER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E
SUBJUGACAO, EM MA NIFESTO SENTIMENTO EGOISTICO DE PROPRIEDADE
CONSEQUENCIAS DO CRI ME: DE PEQUENA MONTA, VEZ QUE AS REGIOES
AFETADAS SAO DE RECUPERA CAO PROMISSORA COMPORTAMENTO DA VITIMA:
NAO INFLUENCIOU NA DETER MINACAO DO DELITO ANALISADAS AS
CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO
CRIME, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, FI XO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO
LEGAL, EM 1 (UM) ANO DE DETENCAO ANTE A AUSENCIA DE
CIRCUNSTANCIA ATENUANTE E AGRAVANTE, BEM COMO DE CAUSAS ESPECIAIS
DE DIMINUICAO OU AUMENTO, TORNO A PENA BASE D EFINITIVA A PENA
PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER INICIALMENTE CUMPRIDA NO REGIME
ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL
DO CARCERE PRIVADO CULPABILIDADE: A CULPABILIDA DE, ENQUANTO
JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO
CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CEN SURA DO
COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O
NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CON
DUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, VEZ QUE, PARA I
MPRIMIR SERIEDADE NA SUA PROPOSTA DE FAZER A VITIMA RETROCEDER
EM SUA DECISAO DE TERMINO, POR VARIAS HORAS CERCEOU-LHE A
POSSIBILI DADE DE RACIOCINIO POR MEIO DE AFLICAO EM ELEVADO GRAU
DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE,
SABEDOR D E QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA
EXIGIVEL COMPOR TAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER
CAUSA EXCLUDENT E DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA
PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO
PLENAMENTE POSSIV EL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE
CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS:
FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXIS TE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM
JULGADO (FLS 263/264) CI RCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS,
VEZ QUE A ACAO DO DENUNCIAD O FOI PREVIAMENTE PLANEJADA, POIS
DESDE O MOMENTO QUE INTERCEPTOU A VITIMA EM VIA PUBLICA SABIA
QUE A LEVARIA PARA SUA RESIDENCIA E LA A MANTERIA SOB SEUS
COMANDOS POR TEMPO RAZOAVELMENTE EXTENSO
PERSONALIDADE: NADA SE
SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA
PARA AGRAVAR A PENA-BASE CONDUTA SOCIAL: NAD A SE SABE, RAZAO
PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A
PENA-BASE MOTIVO DO CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS DE SIGNADOS NO
PROPOSITO DE FAZER PREVALECER SUA AUTORIDADE E CONCEP CAO DE
DOMINACAO E SUBJUGACAO, EM MANIFESTO SENTIMENTO EGOISTICO DE
PROPRIEDADE CONSEQUENCIAS DO CRIME: DE GRANDE MONTA, POIS APO S
OS FATOS A VITIMA PERDEU O EMPREGO E TEVE QUE SE MUDAR DESTA CA
PITAL, INDO RESIDIR EM IMPERATRIZ-MA COMPORTAMENTO DA VITIMA: NA
O INFLUENCIOU NA DETERMINACAO DO DELITO ANALISADAS AS
CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO
CRIME, ALG UMAS DESFAVORAVEIS, FIXO A PENA BASE UM POUCO ACIMA
DO MINIMO LEG AL, EM 2 (DOIS) ANOS E 1 (UM) MES DE RECLUSAO ANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
618 de 633