885 resultados encontrados para favor do programa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 156/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de agosto de 2015 em R$4.600,00 (fls. 197/198), ante as decisões de fls. 201 e 208; d) condenar o réu a pagar honorários advocatícios, os quais fixo no valor de 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Os honorários serão revertidos em favor do Programa de Assistência Judiciária - PROJUR. O réu fica intimado a cumprir o julgado, no que toca ao pagamento das verbas sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) d
TJDFT 09/03/2017 - Pág. 1200 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 Nº 2016.08.1.005223-2 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: DF041449 - Frederico Alvim Bites Castro. R: THIAGO CUNHA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O pedido de expedição de ofícios não se mostra razoável ao impor ao Juízo o ônus de instrumentalizar todas as medidas que a parte entender apropriadas na obtenção de endereços a fim de p
Edição nº 20/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de abril de 2008 indeferimento, juntando-se aos autos documento comprobatório de que a notificação fora encaminhada ao endereço declinado pelo requerido por ocasião da assinatura do contrato.Int.Santa Maria - DF, segunda-feira, 31/03/2008 às 18h22.. Nº 2300-9/08 - Reintegracao de Posse - A: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF021822 - Frederico Dunice Pereira Brito. R: FRANCISCA MARQUES V OLIVEIRA. Adv(s).: (.). DESP
TJDFT 19/03/2014 - Pág. 1096 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 52/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 Ante a resposta negativa, considerando o disposto na Portaria Conjunta no. 73 do eg. TJDFT e no Provimento no. 9 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, bem como a necessidade de cumprimento de Metas Prioritárias do CNJ, fica a parte credora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, na forma do art. 267, IV, do Código de P
TJDFT 24/03/2014 - Pág. 1183 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de março de 2014 Souza. Nos termos da decisão de fl.387, bem como do art. 93, XIV- CF, c/c o art. 162 § 4º do CPC, e da Portaria n.º 01, 25.07.2008, fica a parte Exeqüente INTIMADA a a dizer se dá quitação ao débito do executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de o silêncio ser interpratado como quitação tácita e, por conseguinte, a extinção do feito. Brasília - DF, terça-feira, 18/03/2014 às 15
TJDFT 10/04/2014 - Pág. 1083 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 é necessária a prova da existência do documento, com individuação tão completa quanto possível, bem como das circunstâncias em que se funda a suspeita de que encontra em poder da parte contrária." (Acórdão n.166291, 19990110828314APC, Relator: ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, Revisor: HERMENEGILDO GONÇALVES, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 16/09/2002, Publicado no DJU SECAO 3: 05/02/2003
Edição nº 153/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2012 designada a audiência de fl. 76. Todavia, a tentativa de conciliação foi infrutífera. É o relatório. Decido. O pedido foi devidamente instruído, o que corrobora as alegações do Autor, no que tange ao negócio jurídico firmado, com cláusula de restituição do bem em caso de descumprimento da avença. A mora também está comprovada pelos documentos acostados à inicial. Desse modo, tendo em
TJDFT 06/04/2015 - Pág. 1218 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015 efetiva comprovação da necessidade da obtenção do benefício. Nestes termos, providencie o autor o recolhimento das custas processuais ou a juntada do comprovante de rendimentos ou declaração de bens e rendas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Santa Maria DF, segunda-feira, 30/03/2015 às 13h50. Marília de Vasconcelos,Juíza de Direito . Nº 2015.10.1.002376-7 - Inventario - A:
Edição nº 79/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2012 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. ERNANE FIDELIS FILHO, Juiz de Direito da Quarta Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este meio leva a conhecimento público a INTERDIÇÃO de
Edição nº 126/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de julho de 2011 Nº 76511-2/10 - Cominatoria - A: KLEBER JOSE CALDAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos da Superior Instância.Brasília - DF, segunda-feira, 30/05/2011 às 18h31.. Nº 170899-3/09 - Ordinaria - A: JOAO PEDRO URBANO FERNA