885 resultados encontrados para favor do programa - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 170/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2011 DF, INTIMO, de ofício, a parte exequente para a retirada, mediante recibo nos autos, do Alvará de Levantamento de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 31/08/2011 às 18h37. . Nº 52056-7/05 - Declaratoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005177 - Neusanir Maria Negreiros Silva Lima, DF008576 Carlos Cesar Borges, DF01631A - Diogo Leite da Silva, DF016966 -
Edição nº 41/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de março de 2010 Nº 115155-0/08 - Consignacao Em Pagamento - A: ANTONIETA LOURENCO DE FARIAS. Adv(s).: DF02160A - MEURE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO. R: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. ...Isto posto, homologo o pedido de desistência formulado às fls 84/85, e, em conseqüência, EXTINGO O PRESENTE FEITO, bem como a Consignatóra nº 115155-0/2008, apensa, ambos sem resolução do mérito, conforme a
TJDFT 09/05/2016 - Pág. 1438 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 84/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2009.08.1.001765-9 - Reivindicatoria - A: FRANCISCO MASCARENHAS MENDES. Adv(s).: DF015486 - Fabio Reis de Mascarenhas Mendes. R: RAIMUNDO NONATO DE LIMA
TJDFT 18/12/2015 - Pág. 1266 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 PROCEDENTE o pedido contraposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a pagar ao autor as mensalidades vencidas referentes ao ano letivo de 2014, corrigida monetariamente conforme índice do INPC, desde a data do vencimento de cada parcela em atraso, e ainda, juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação. Em face da sucumbência re
Edição nº 137/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 R$3.000,00 (três mil reais), a serem revertidos em favor do Programa de Assistência Jurídica - PROJUR. Transitada em julgado, fica intimado o réu, na pessoa de seu advogado, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado desta, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 475-J, do CPC. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença reg
Edição nº 55/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2012 DECISÃO INTERLOCUTORIA Nº 36504-9/12 - Ordinaria - A: WELBY DIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF027965 - Gilmar Siqueira Borges Filho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. R.A. Cite-se. Brasília - DF, segunda-feira, 19/03/2012 às 13h50. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular . DESPACHO Nº 170433-9/09 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA MADALENA DE FREITAS BATISTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Dis
TJDFT 04/09/2012 - Pág. 1148 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 169/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2012 resolução do mérito, com base no disposto no art. 267, incisos III, IV e VI e seu §1º, do CPC. Custas pela parte autora.Sem honorários. Intimemse. Oportunamente, arquivem-se. Santa Maria - DF, segunda-feira, 20/08/2012 às 19h. Marília de Vasconcelos Andrade,Juíza de Direito. Nº 1062-6/12 - Execucao - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF004604 - DJALMA NOGUEIRA DOS SAN
regulando o repasse de recursos da União à UNIFESP em favor do Programa Qualisus, foi um Termo de Cooperação entre um órgão da União, Administração Direta, e um Ente Federal da Administração Indireta, a UNIFESP, para execução de programa de governo, envolvendo projeto, mediante portaria, em perfeita subsunção ao citado inciso II. Já o que ocorreu entre a UNIFESP e a SPDM não pode assim ser qualificado, dado que a SPDM não é entidade da Administração Direta ou Indireta, mas i
TJDFT 04/05/2016 - Pág. 1237 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 Nº 2015.08.1.003963-7 - Procedimento Comum - A: ANTONIO CARLOS DE LIMA CARVALHO. Adv(s).: DF032023 - Willer Tomaz de Souza. R: PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado, GO010280 - Amazonino Barcelos Nogueira, GO012805 Robson Peter Barcelos Nogueira. A: GUILHERME FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF032023 - Willer Tomaz de Souza. A: J A ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Adv(s).: DF032023 - Willer Toma
TJDFT 18/09/2015 - Pág. 1399 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 atualizou o endereço nos autos. Assim, é presumida válida a intimação encaminhada às fls. 84/84verso, nos termos do art. 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fl. 83. DATA] Fabio Martins de Lima,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2012.08.1.004367-6 - Cobranca - A: CELSO BAHIA LUZ. Adv(s).: DF036860 - Andre Vitor Berto Lucas. R: EDERSON LAURINDO