Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 1163 a fls. 13.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: GOES ALMEIDA DE SOUZA (OAB 359438/SP), ROBERTA SANCHES DE CASTRO (OAB 215906/SP) Processo 1043500-47.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wellington de Oliveira Silva - Vistos.Fls. 29/32: considerando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1399 DEUS (OAB 119330/SP) Processo 0024212-87.2019.8.26.0562 (processo principal 1011032-21.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Agroverts Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1399 DEUS (OAB 119330/SP) Processo 0024212-87.2019.8.26.0562 (processo principal 1011032-21.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Agroverts Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1052 Processo 1043871-11.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custas - Walmir Pereira Modotti - Walmir Pereira Modotti - Vistos, Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099, de 1995.Fundamento. Decido.Acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora.Assim, julg

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 462 e 3º, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 24 de outubro de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Wanderley Godoy Junior, o Desembargador Hélio Bastida Lopes e o Juiz do Trabalho Narbal Antônio de Mendonça Fileti, convocado em virtude do pedido de aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Viviane Coluc

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1046 Devedora subsidiária, seja observado o procedimento próprio das Execuções contra a Fazenda Pública. Custas processuais dispensadas ante a isenção conferida aos Entes fazendários. Mantém-se a Sentença em seus demais aspectos. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do T

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1310 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 04 de julho de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Viviane Colucci, os Desembargadores do Trabalho Wanderley Godoy Junior e Hélio Bastida Lopes. Presente o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas. Ante o exposto, nego provimento ao recurso do autor. Outrossim, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 387 Diante do pagamento ora noticiado, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924-II do C. P. C. Ao trânsito em julgado, feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, arquivem-se os autos, bem como o incidente de RPV 01. Publique-se e Intime-se - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 1045 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1043874-63.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custas - Walmir Pereira Modotti - Walmir Pereira Modotti - Vistos, Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (tri

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 17 julgamento do writ, com a liberação de valores eventualmente já bloqueados. (ID 1a8ac91 ) Em seara de conhecimento exauriente, sublinhe-se que não houve alteração nos elementos que determinaram o deferimento da liminar. Mormente, a própria autoridade coatora afirmou a revisão da determinação da penhora e remoção de bens, determinando o prosseguimento da execuç