150 resultados encontrados para fazer pelo poder - data: 10/08/2025
Página 1 de 16
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 Verbera que o Estado não possui a competência para o ato de regulação (marcar consultas, exames, internações, UTIs e cirurgias, etc), devendo o pleito ser direcionado à Central de Regulação do Município. Pontifica ser desarrazoada a imposição de multa para imposição do cumprimento de obrigação de fazer pelo Poder Público, visto que a sua aplicação não
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5988771 proferido nos autos. 13754 Processo Nº ATOrd-0011738-91.2021.5.15.0038 AUTOR ERIKA LUCIA DA SILVA FAUSTINO ADVOGADO JOSE GABRIEL MORGADO MORAS(OAB: 288294/SP) RÉU SJM SERVICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB: 14559-A/PA) Intimado(s)/Citado(s)
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 2098 - AISLAN STAVICK SAMARA prazo de 05 dias. Informe ainda a(o) advogada(o) se deseja que a conta indicada seja utilizada para futuras transferências de créditos nos demais processos em que atuar pela parte credora, ou se a informação é PODER JUDICIÁRIO exclusiva para o presente processo. JUSTIÇA DO Saliento que no caso de indicação de instituição bancária
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 RÉU HELCIMARA MOREIRA MARCELINO NUNES CPF 531.837.896-04 - ME 4159 Nos dez dias subsequentes, deveria ter ocorrido a entrega das guias TRCT/SJ2 e CD/SD. Intimado(s)/Citado(s): - HELBERT DINIZ CEZAR Considerando a verossimilhança da alegação de rescisão imotivada (fato ordinário) e inadimplemento da obrigação de fazer (pelo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO dec
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 24945 ADVOGADO SAMUEL MARCONDES(OAB: 82070/MG) EDSON GERALDO RAMALHO PERITO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUCIA BARBOSA BUENO Vistos, etc. Vista ao reclamante da petição de id n. -0a4ac6c. Após, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer pelo PODER JUDICIÁRIO reclamado por mais 15 dias. JUSTIÇA DO POCOS DE CALDAS/MG, 21 de julho de 2021. LUCIANO JOSE
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 3503 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FABIANA SILVA PASSOS(OAB: 142705/MG) BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ANA HELENA REBOUCAS ROSA(OAB: 192485/MG) FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI(OAB: 58643/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4139b5 Intimado(s)/Citado(s): - BELGO BEKAERT ARAMES LTDA proferido nos autos. Vist
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 RÉU TRANSPORTADORA TRANSPRINT EIRELI - ME ROGERIO JULIO DOS SANTOS(OAB: 174051/SP) TRANSPORTADORA PRINT LTDA ROGERIO JULIO DOS SANTOS(OAB: 174051/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 9953 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 283aefe proferido nos autos. Intimado(s)/Citado
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 1610 DIAS (OAB 262482/SP), WANDERSON ROBERTO FREIRE (OAB 251390/SP) Processo 3001137-81.2013.8.26.0075 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - WILSON PEREIRA PAIXÃO - - JOSÉ ALVES DE CARVALHO - - FRANCINEIDE LISBOA GOIS DE CARVALHO - MANOEL HORA TEIXEIRA - - FRANCISC
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LIA SILVEIRA QUINTELA(OAB: 225760/SP) ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA JUNIOR(OAB: 93829/SP) 17936 e passa-se à análise da matéria. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / Subsidiária. Intimado(s)/Citado(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / - EMBRASE SERVICOS GERAIS LTDA Cumprimento / Execução / Multa Cominatória /
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8811 A autora Kellen Cristina Stopa, ora executada, foi intimada a efetuar DECISÃO o pagamento das custas processuais por ela devidas nestes autos, Vistos. em 15 dias. Diante da notícia do falecimento do executado João de Lima A intimação ocorreu na pessoa de seus advogados constituídos, Monteiro, conforme menciona a certidão do Sr. Oficial de Justiça, nestes au