Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 SSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, SE NDO QUE POSSUIA ENTENDIMENTO DE QUE NAO DEVERIA SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS. ADEMAIS, O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE T RABALHAR E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONES TO, AUMENTA A REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. ANTECEDENTES DESFAV ORAVEIS. CONFORME POSICIONAMENTO DO SUPERIO

Seção II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 LIDADE. OS ANTECEDENTES SAO FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO CONSTA EM SEU DESFAVOR SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO. NO Q UE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, DIANTE DAS DECLARACOES COLHIDAS, C ONSIDERA-SE FAVORAVEL. A PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O M EIO EM QUE VIVE, NADA LEVANDO A CRER ACERCA DA EXISTENCIA DE DESV IO DE CONDUTA. AS CIRCUNSTANCIAS SAO FAVORAVEI

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 RECLUSAO E 700 DIAS-MULTA PARA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAP UT, DA LEI 11.343/06 E EM 04 (QUATRO) ANOS E 01 (UM) MES DE RECLU SAO E 817 DIAS-MULTA PARA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 35 DA LEI 11 .343/06. A PENA PREVISTA PARA O CRIME DO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/ 03, MANTEM-SE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONSIDERANDO O CONCURSO MATERIAL SOMO AS PENAS E FIXO A PENA-DEFIN

Seção II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 EIO EM QUE VIVE, NADA LEVANDO A CRER ACERCA DA EXISTENCIA DE DESV IO DE CONDUTA. AS CIRCUNSTANCIAS SAO FAVORAVEIS, VEZ QUE AS AGRES SOES OCORREM EM LOCAL DESERTO E NAO FORAM ENFRENTADAS MAIORES DIF ICULDADES PARA O COMETIMENTO. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUS ADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. NAO SOBR EVIERAM CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 METADE, REMANESCENDO ESTA EM 8 (OITO) ANOS E 3 (TRêS) MESES DE RECLUSãO E 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A UM TRIGéSIMO DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DELITUOSO, EM OBSERVâNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 60, DO CóDIGO PENAL, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA O CRIME CONSUMADO, EM RAZãO DE QUALQUER OUTRA CAUSA DE DIMINUIçã

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ERAM E LEVARAM O AGENTE A COMETER A INFRACAO PENAL, REVELARAM-SE DE ACORDO COM A PROPRIA OBJETIVIDADE JURIDICA DOS CRIMES RELACION ADOS A PROTECAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, PORQUANTO NAO HA O QU E SER VALORADO; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS E FORAM NORMAIS PARA O DELITO DA ESPECIE; 7 CONSEQUENC IAS DO CRIME: ESSAS SAO GRAVISSIMAS, UMA VE

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PERANTE A AUTORIDADE EXTRAJUDICIAL, PELO QUE PROMOVO A COMPENSAC AO ENTRE ELAS, PERMANECENDO A REPRIMENDA EM 04 (QUATRO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. AINDA, PRESENTE A AGRAVANTE PREVISTA PELO ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA "H", DO CODIGO PENAL, POSTO QU E O DELITO FOI COMETIDO CONTRA MULHER GRAVIDA, PELO QUE AUMENTO A REPRIMENDA EM 04 (QUATRO) MESES, CHEGANDO AO M

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 AS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RES OLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIRE ITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTI NENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPET ENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUEN

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 TO NO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, APLICO CUMULATIVAMENTE AS PENAS COMINADAS (CRIME TRAFICO E DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO), RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-DEFINITIVA EM 11 (ONZE) ANOS DE RECLUSAO E EM 1.450 DIAS-MULTA. FIXO O REGIME FECHADO COMO SENDO O INICIAL P ARA O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. DETERMINO A DETRACAO DO TEMPO QUE O ACUSADO PERMANECEU PRESO PREVENTIVAMEN

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 480 oportuno, não compete a essa Contadoria agir de forma diversa do constante da r. sentença, no sentido de considerar como laborado apenas a frequência anotada nos cartões de ponto. Do cotejo das determinações constantes do título executivo judicial Nessa seara, salvo determinação em contrário de Vossa com a manifestação da contadoria, vejo que parcial razã