10.001 resultados encontrados para feito com base - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1350 391 feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: LUCIANA DIAS DE CARVALHO (OAB 20316/CE) - Processo 0026904-37.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e Cidadania de Fortaleza - EXECUTADO: Angela Maria Bernardino de Souza - Assim, considerando a extinção
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1433 E ESGOTOS X ANTONIO CARRIÃO PORTELLA E S/M - Fls. 19 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.01.2003.020169-5/000000-000 - nº ordem 3652/2003 - Execução Fiscal (em geral) - -
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1404 E ESGOTOS X IRACEMA CATALDI DE MORAES - Fls. 07 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.01.2007.800204-2/000000-000 - nº ordem 10558/2007 - Execução Fiscal (em geral) - SER
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1027 361.01.2003.020895-7/000000-000 - nº ordem 4378/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS X J B FRANCO DO AMARAL - Fls. 19 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE O
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 1051 572.01.2006.502164-0/000000-000 - nº ordem 1143/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA X JOSE MARQUES DE BRITTO - Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito com base no art. 794, I do CPC. Arquivem-se os autos e com as cautelas de estilo. P. e int. - ADV JO
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 453 Jose Barbosa Motta - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0140647-20.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Público
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 1326 E ESGOTOS X ROBERTO CARLOS SA DA SILVA - USU - Fls. 06 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.02.2007.900344-3/000000-000 - nº ordem 10342/2009 - Execução Fiscal (em gera
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 1387 361.02.2005.901021-3/000000-000 - nº ordem 16393/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS X JOSIANE PEREIRA - USUARIA - Fls. 14 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façamse as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1406 E ESGOTOS X CARLOS ROBERTO BARBIERI - Fls. 05v - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.01.2007.800375-5/000000-000 - nº ordem 10729/2007 - Execução Fiscal (em geral) - SERV
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 477 Anselmo Sousa Barros - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0132720-66.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Púb