Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 227 - 15 Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único, os Índices de Participação dos Municípios na parcela da receita do ICMS a ser distribuída no exercício de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário da Fazenda Portaria SEE/GGPE Nº 5424 de 05 de 12 de

Poder Executivo ● 20/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 72 - 3 CARGO: Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual – JATTE, Classe II, Referência 9 Governo do Estado CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 46º (*) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATOS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2016 NOME GABRIEL ULBRIK GUERRERA DAVI COZZI DO AMARAL MAIRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de s

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C NÀ 11 - 5 Wladimyr Rodrigues da Costa 110.781-0 SDS/PM JOSE FERNANDO BARBOSA VIEIRA 2422166 Instituto de Recursos Humanos Luiz Eduardo de Oliveira de Souza 112.630-0 SDS/PM JULIO CESAR DE SANTANA SANTOS 130400 Instituto de Recursos Humanos José Fernandes Coutinho Júnior 117.722-2 SDS/PM WALTER JOSE DOS SANTOS 2130564 Instituto de Recursos Humanos Carlos André Santana Pimentel

Poder Executivo ● 09/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 159 , DE 08.08.2017 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Considerar designado Marcos Antônio Amorim de Macêdo, matrícula nº 187.879-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações Fiscais Repressivas da III RF, no período de 19.6 a 3.7.2017, por motivo de gozo de férias do tit

Poder Executivo ● 13/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de maio de 2021 Nº 1.077-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria Carolina Pessoa Valença Rygaard, matrícula nº 261.169-4, cedida à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, a partir de 01.10.2019. Governo do Estado Nº 1.078-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, a servidora Adriana Rodrigues de Paiva, matrícula nº 100.8641, cedida à Secretari

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de dezembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de novembro de 2020. Pa

Poder Executivo ● 29/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2017 SE-0408913-7/2017 SE-0503778-3/2016 SE-0503503-7/2016 SE-0408844-1/2017 SE-0425319-6/2014 SE-0490618-1/2016 SE-0509836-4/2016 SE-0408459-3/2017 SIGEPE Nº SE-0468372-3/2017 SIGEPE Nº SE-0473639-5/2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA LUCINDA BRITO MONTEIRO ANDRADE 161.778-8 03 ANOS,11 MESES E 26 DIAS JOAO SALU FILHO 170.227-0 03 ANOS, 08 MESES E23 DIAS NADJA MARIA DE SANTANA 179.855-3 04 ANOS E 11 MESES JOSE RENATO DA SILVA FILHO 194.

Poder Executivo ● 04/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GIOVANNI RIBEIRO GONÇALVES 130.805-0 02 02/05/2016 3º INÁCIO XAVIER DE OLIVEIRA 107.888-7 02 04/04/2016 3º IRENE ANA DE LIRA 138.946-7 01 04/04/2016 2º IVANILDA AMARA DA SILVA 133.687-8 02 04/04/2016 3º JOSE CARLOS DA SILVA SOBRINHO 144.502-2 02 02/05/2016 2º JOSIANE BARBOSA DOS SANTOS CUNHA 133.007-1 01 28/03/2016 3º JOILZA FERREIRA DE FREITAS 141.897-1 01 15/04/2016

Poder Executivo ● 06/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 022 DE 05.03. 2018 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Adelmo Mesquita Santos, matrícula nº 111.306-2, da Chefia da Unidade de Engenharia, símbolo FGS-1, da Diretoria de Infraestrutura e Engenharia. Art. 2º ° Designar Márcia Maria Brainer So

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Recife, 20 de julho de 2018 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SE Nº 4046 DE 19 DE JULHO DE 2018 PORTARIA SJDH Nº 42 DE 19 DE JULHO DE 2018. A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SE 1495 de 01/03/2011, e considerando o dis