Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2066 294 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL (SEJUD VII) JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA NEUMA MOTA MOREIRA DIAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2019 ADV: LUCIANA TACOLA BECKER (OAB 15911B/CE) - Processo 0125845-70.2018.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: Petral Comércio de Ferro e Aço Lt

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2916 297 do mandado fica condicionada ao pagamento das custas judiciais de diligência do meirinho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito ( art. 485, IV, do NCPC), segundo o disposto na Lei Estadual nº 15.834/2015, que estabeleceu novas regras para cobrança de custas judiciais. Intime-se o patrono do autor para pagamento das custas

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de dezembro de 2020 EDITAL DBF Nº 176/2020 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária,

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE/GGPE DE 04 DE 07 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE: Nº 4115 - Dispensar ENOQUE ESTEVAO GOMES, Prof. LPE, II, A, mat. 275.900-4 da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof. Sebastião Fe

Poder Executivo ● 02/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2020 31.01.2012, RESOLVE: Designar PAULA BURGO MATOSO SIQUEIRA, mat. 239.644-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Sofrônio Portela, Semi-integral, Moreno, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir 01 de outubro de 2020. CI�

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00450/20-0 2019.000005224879-65 COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO 00171/17-4 2016.000008001667-10 VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA 00063/18-5 2017.000003142153-81 WAL MART BRASIL LTDA. 00729/18-3 2018.000003203769-80 ANA PAULA ASSIS 00067/19-9 2017.000005489070-42 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA 00585/13-0 2013.000005082235-81 TELEVISAO CIDADE S/A 00834/19-0 2019.000001668029-23 A.L. LEMOS DE FIGUEI

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00410/13-6 2013.000001405236-18 SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LT 00995/17-7 2017.000004074267-81 NORSA REFRIGERANTES S.A 00411/13-2 2013.000001407871-78 SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LT 00442/18-6 2017.000005270560-86 COMERCIAL ALIMENTOS PAULINO NETO LTDA 00517/13-5 2013.000004718564-44 EVER ELETRIC APPLIANCES IND COM VEICULOS LT 01132/18-0 2018.000009280261-73 LOJAS RIACHUELO S.A 008

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 749 DE 05 DE MARÇO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, HILDA SUZIANE MUNIZ SILVA, mat. 173.993-0, da função de Assistente de Gestão da ETE Ministro Fernando Lyra, Integral, Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de 01 de fevereiro de 2020. PORTARIA SEE Nº 750 DE 05 DE MARÇO DE 2020. O SECRETÁRIO DE

Poder Executivo ● 14/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de votos, nos termos da ementa supra e com suporte jurídico no artigo 165 do CTN, c/c o artigo 45 da Lei Nr. 10.654/91, em JULGAR negando provimento ao RN em tela, para então confirmar a restituição requerida DE R$274.386,44 (valor original), a qual, pelos cálculos da Assessoria Contábil do CATE importa monetariamente atualizada, nesta data, por força dos artigos 49 e 50 do retrocitado diploma legal, em

Poder Executivo ● 16/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 01. REEXAME NECESSÁRIO REF. A DECISÃO REEXAMINADA 779/2021(18) TATE: 00.643/15-7. AI SF 2015.000002635909-14. RECORRENTE: RIO MALHAS INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. CACEPE: 0392978-70. (DEVOLUÇÃO DE VISTA DA JULGADORA MAIRA CAVALCANTI). 02. RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO JT 338/2019(13) PROCESSO TATE: 00.715/19-0. AI SF 2019.000002359246-89. RECORRENTE: