Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO na Reclamação nº 23151/DF - Distrito Federal, em que fora Relator o Ministro Luiz Fux, cuja decisão foi publicada no DJe de 3/3/2016. ADVOGADO IX - Sobrevém, assim, a certeza de o Regional ter-se valido do RECORRIDO ADVOGADO princípio da persuasão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio da despersonalização da pro

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 53 8.666/1993, a mera inadimplência do contratado não autoriza seja A omissão quanto aos trechos do acórdão impugnado ou a mera transferida à Administração Pública a responsabilidade pelo transcrição, de forma integral no início do recurso e sem a indicação pagamento dos encargos trabalhistas, a vedar irrestrita aplicação da precisa do trecho objeto da in

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CONCLUSÃO 4494 ARAGUAINA/TO, 18 de junho de 2021. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR CAMILLE PINHO NUNES GARCIA, em 17/06/2021. DECISÃO Ante os termos da sentença de Id 48422e3, homologo a planilha de cálculo de Id b8c7e66, fixando o débito em R$ 187.910,98 (acrescentado o valor das custas - sentença de Id 4

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 744 2. FERNANDA CURY MICHALANY (SP - 314205) reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do 2. DANIELA YUASSA (SP - 189774) recurso." 3. FOWLER ROBERTO PUPO CUNHA (SP - 170671) No caso do recurso de revista, o § 1º do art. 896 da CLT é expresso 4. MONICA CARVALHO DA SILVA (SP - 279634) ao ditar que tal apelo excepcional é "dotado de efeito apena

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 517 trabalhistas da empresa sucedida, inclusive gerados anteriormente à sucessão (CLT, arts. 448 e 448-A, caput). As disposições PODER JUDICIÁRIO previstas nos arts. 10, 448 e 448-A da CLT objetivam resguardar os JUSTIÇA DO TRABALHO empregados e ex-empregados perante a nova empresa, evitando que a obrigação do adimplemento de seus direitos trabalhistas fosse atrib

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 975 Ocorre que na data de 27.6.2020, o Ministro Gilmar Mendes do STF Reconhecida doença ocupacional, oficie-se à Procuradoria Geral na Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº. Federal, em atenção à Recomendação Conjunta 2/GPCGJ e o 58, em decisão liminar, determinou a suspensão do julgamento de Acordo de Cooperação Técnica 1546/201

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EDSON PEREIRA LIMA RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 11757/PA) ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: 6199/TO) MARAJO IMOVEIS LTDA FAELMA T

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 11757/PA) ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: 6199/TO) MB ENGENHARIA SPE 040 S/A DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RECLAMADO ADVOGADO MB ENGENHARIA SPE 040 S/A DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) FERNANDA CURY MICHALANY(OAB: 314205/SP) BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL JUSTINIANO DE MELLO SILVA(OAB: 6121/TO) MARAJO IMOVEIS LTDA PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA JUSTINIANO DE MELLO SILVA(OAB: 6121/TO)

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FERNANDA CURY MICHALANY(OAB: 314205/SP) 6142 Pleiteiam a participação do Sr. Flávio no processo eleitoral ou a sustação dos efeitos caso a eleição já tenha ocorrido com Intimado(s)/Citado(s): - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - FLAVIO ANDRE LOPES DE ANDRADE - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO designação de nova data. A ré cont