Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 - LOMAR TRANSPORTES LTDA - OXILOMER SERVIÇOS DE LIMPEZA P BLICA E PRIVADA EIR - RETRALO AMBIENTAL LTDA - EPP REQUIPE TANSPORTES - Remolixo Ambiental LTDA - luiz carlos russo pereira - waldemar paulo grassmann Para a(s) Oab(s) 206359-SP/D Cleginaldo da Silva Lima X Remolixo Ambiental LTDA + 6 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fls.496/501Reconsidero o despacho de fls

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 665 RECUPERAÇÃO JUDICIAL Precedentes do TST" (TRT 10ª Reg., 3ª T., RO 0000155- ADVOGADO: JUSTINIANO DE MELLO SILVA 91.2017.5.10.0005, UMBERTO, DEJT 1/2/2019) ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR DESERÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ISENÇÃO DO AGRAVANTE/RECORRENTE: ASA PARTICIPACOES E DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS RECOLHIDAS POR ADMINISTRACAO LTDA LITISCONSORTE.

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1908 ADVOGADO: ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA - OAB: prova nos autos de que a empresa arrendatária deu continuidade às TO0004884 atividades desenvolvidas pela empregadora da reclamante, ADVOGADO: RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA - utilizando da mesma mão de obra e de todo acervo da empresa OAB: PA0011757 sucedida, impõe-se o reconhecimento da sucessão emp

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 179 LACERDA exercício na 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, denegou ADVOGADO : AMARILDO MESSIAS MACIEL seguimento ao recurso ordinário interposto pela BONASA AGRAVADO/RECORRIDO : SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA ALIMENTOS S.A. e ASA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO ADVOGADO : PAULO BOSCO MILEO GOMES LTDA, ante a não comprovação dos recolhimentos das custas VILAR p

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 383 ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Precedentes. 3. Agravo de instrumento provido, com admissão do RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR recurso ordinário cujo trânsito fora denegado. RECUPERAÇÃO AGRAVANTE : BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. VERBAS TRABALHISTAS. DIREITO DE AÇÃO. O JUDICIAL regime de recuperação judicial do empregador não é ob

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 34 aos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC de 73, pois o Regional não OJBSDI-1 nº 382/TST. dirimira a controvérsia pelo critério do ônus subjetivo da prova. XI - Inviável, pois, o processamento da revista, nos termos da Súmula nº Por outro lado, não se vislumbra ofensa literal e direta ao artigo 71, 333 do TST. § 1º, da Lei 8.666/93, pois a decisão impugnada e

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1973 satisfação do débito (CPC, art. 805, parágrafo único). Apresentadas as manifestações, vistas ao Exequente também pelo PODER prazo de 15(quinze) dias. JUDICIÁRIO Após, venham os autos conclusos para deliberação. Ante o poder geral de cautela, com fundamento nos arts. 297 e 301 PROCESSO Nº0000709-93.2018.5.10.0812 - Ação Trabalhista - do CPC c/c art. 6º, §

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1945 01532474-0 (ID b12a88c), realize as seguintes operações, regularidade dos valores registrados no presente alvará, determinadas de acordo com os cálculos de ID (ab22af5): principalmente o crédito a ser recebido, ficando, desde já, ciente de a) Libere ao reclamante, por intermédio do(a) advogado do que, caso receba valores a maior, deverá efetuar, imediatamente

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 21 para a execução, notadas vezes em um único processo, inviabiliza RECEBO o recurso de revista. a própria atividade do empreendimento. Daí a novidade albergada A(o)(s) recorrido(a)(s), para contrarrazões. Após, remetam-se os pela Lei 13.467/17, e com o mesmo escopo pelo art. 835, § 2º, do autos ao TST. CPC/15. A regra celetista mencionada não se traduz, ademai

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 574 10. SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA somente, um contrato de arrendamento. Aduz que não houve Advogado(a)(s): 1. RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E continuidade da prestação de serviços pelo recorrido, e, por isso, DUTRA (PA - 11757) não se configuraria a sucessão. Afirma, ainda, que o grupo 1. ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA (TO - 4884) econômico do qual pertence