Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1159 agravante, com a desistência parcial do apelo neste particular. É o relatório. Instrua-se o ofício com cópia desta decisão e daquela proferida DECIDO: sob ID 12299d7. Aviados tempestivamente (ID 12299d7), conheço da impugnação. Advirto a executada Terra Santa Agro S.A. que a insistência em No mérito, sem a razão a executada. medidas procrastinatória

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 ADVOGADO JUSTINIANO DE MELLO SILVA(OAB: 6121/TO) ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA JUSTINIANO DE MELLO SILVA(OAB: 6121/TO) SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR(OAB: 9348/PA) MB ENGENHARIA SPE 040 S/A DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) FERNANDA CURY MICHALANY(OAB: 314205/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO parág

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Sentença Processo Nº RTSum-0000463-03.2018.5.10.0811 RECLAMANTE ANTONIO QUEIROZ SANTOS ADVOGADO RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 11757/PA) ADVOGADO ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) ADVOGADO AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: 6199/TO) RECLAMADO SO FRANGO ALIMENTOS LTDA RECLAMADO BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGAD

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0000599-97.2018.5.10.0811 RECLAMANTE JESSILENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 11757/PA) ADVOGADO ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) ADVOGADO AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: 6199/TO) RECLAMADO MB ENGENHARIA SPE 040 S/A ADVOGADO FERNANDA CURY MICHALANY(OAB: 314205/SP) RECLAMADO SO FRANGO ALIMENTOS LTDA

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1188 c) cópia do Comprovante de declaração à Previdência Social com o exigibilidade do pagamento de honorários advocatícios da parte código da GFIP 650 e a indicação do processo trabalhista (como beneficiária da Justiça Gratuita. finalidade identificar o fato gerador que deu origem ao Intimem-se as partes e a União. recolhimento/declaração, MANUAL DA GFIP/S

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho realizada pela reclamante no atendimento telefônico, com o uso de headset, é similar à de telefonista, atraindo o reconhecimento da jornada prevista no artigo 227 da CLT. Assim, deu provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante para determinar que, na apuração do labor extraordinário, fossem consideradas como extras as horas trabalhadas além da sexta diária e da trigésim

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3187/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho razão. Desnecessário, portanto, à luz dos valores acima delineados, que seja proferida decisão analítica de cada pormenor dos apelos, o que causaria sobrecarga indevida do Judiciário, com a consequente protelação da solução a ser entregue não apenas no presente feito, mas também nos demais processos que tramitam neste Tribunal, em prejuízo de todo o universo de jurisdicionados.

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO 01/2019 c/c PROVIMENTO DA CORREGEDORIA Nº 1/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 procedi pesquisas no Setor de(Projeto Garimpo), ADVOGADO distribuição de feitos, nos sistemas de gestão de processos judiciais RECLAMADO ADVOGADO anteriores ao PJE, no PJe-JT e no BNDT em busca de processos pendentes de pagamento pela executada SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, as quais restar

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 5 "(...) este Juízo entende por razoável e proporcional, mormente se Inconformado, insurge-se o autor contra essa decisão, mediante as consideradas as vantagens do pagamento em parcela única, reduzir alegações destacadas, almejando o processamento do apelo. Aduz o referido montante à quantia de R$ 180.000,00. Isso porque o que o adicional de produtividade está vol

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 375 ADVOGADO : EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR solvida, e assim promover a habilitação de seu crédito no juízo ADVOGADO : JUSTINIANO DE MELLO SILVA competente. AÇÃO. CONDIÇÕES. LEGITIMIDADE. Trilhando a AGRAVANTE: ASA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. controvérsia na seara material, inexiste espaço para o ADVOGADO :EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR reconhecime