Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 716 ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR Ribamar Oliveira Lima Junior, julg. 24/3/2021, DEJT 8/4/2021). RECORRIDA: ASA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA DIFERENÇA DE HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. As provas ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR dos autos devem ser analisadas em sua totalidade. Reconhecida a RECORRIDO: PARAÍSO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE va

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 40 Além disso, a decisão está em consonância com a jurisprudência indenizatória dos benefícios em exame e a adesão do empregador atual e pacífica do col. TST. Confira-se: ao PAT são posteriores à admissão da reclamante é obstaculizado AUXÍLIO-CESTA-ALIMENTAÇÃO - PREVISÃO EM NORMA pelas Súmulas 126 do TST, pois não há notícia nesse sentido no COLETIVA -

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1323 ADVOGADO : ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA Evidenciada nos autos a existência de grupo econômico entre a ADVOGADO : RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA empregadora (primeira Reclamada) e a terceira Acionada, devem RECORRIDO : BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO elas responder solidariamente pelas verbas trabalhistas deferidas JUDICIAL ao Autor. MB ENGE

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2 8. SO FRANGO ALIMENTOS LTDA Nesse sentido, os seguintes precedentes: 9. MB ENGENHARIA SPE 040 S/A "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE 10. JAMES MULLER BARROS LIMA ANDRADE CASTRO 11. BONASA ALIMENTOS S/A REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENTREGA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. AUS

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) ASA AGROPECUARIA LTDA EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) ASA PARTICIPAC

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5507 “ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO LAUDO PERICIAL gradação do artigo 835 do CPC, proceda-se a execução pelos Nos termos do art. 203, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento meios eletrônicos disponíveis e expedição de mandado para Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do penhora e avaliação, de tantos bens quantos bastem para Trabalho, o

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5 RECORRENTE TCHARLLES PEREIRA DA CONCEICAO RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 915-B/TO) ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: 6199/TO) SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR(OAB: 9348/PA) BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO(OAB: 35368/DF) GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BI

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 310 previstas nos arts. 10, 448 e 448-A da CLT objetivam resguardar os empregados e ex-empregados perante a nova empresa, evitando que a obrigação do adimplemento de seus direitos trabalhistas fosse atribuída somente à empresa sucedida que muitas vezes encerrou suas atividades, não possuindo meios de honrar com os débitos laborai

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1144 Insurge-se a Executada contra os cálculos de liquidação, ao depósito o FGTS do Autor, referente aos meses de agosto e argumento de que os juros de mora são devidos até a data do setembro de 2016. pedido da recuperação judicial, ocorrida em 14.5.2018. No resumo de cálculo da conta apresentada pelo setor contábil (Id. Sem razão a Executada. 08d96f7) foi ap

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 753 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5fbfb2 - TERRA SANTA AGRO S.A. proferido nos autos. Vistos. À secretaria da vara para cumprir, com urgência e prioridade, a PODER JUDICIÁRIO determinação contida na sentença do ID ec7875e, abaixo transcrita: JUSTIÇA DO "Substituo, definitivamente, as constrições que recaíam sobre