Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA(OAB: 41657/BA) 1211 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO VIEIRA CONCEICAO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO MOREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 256f811 Ficam V. Sas. notificadas para tomarem ciência da decisão profe

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de agosto de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000362-25.2019.4.03.6112 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA BARROS - BA25943-A, MARIA CLAUDIA FREITAS SAM

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2079 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000746-48.2019.8.05.0226 Embargos À Execução Jurisdição: Santaluz Embargante: Mineracao Maraca Industria E Comercio S/a Advogado: Tais Mascarenhas Bittencourt Pinheiro (OAB:BA17466) Advogado: Amarilis Correa Fonseca (OAB:BA30918) Advogado: Isabela Munique Rezende Paiva Bandeira (OAB:BA16351) Adv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1947 Advogado: Fernanda Rocha Taboada Fontes (OAB:BA16340) Advogado: Karina Gomes Andrade (OAB:BA17441) Advogado: Tais Mascarenhas Bittencourt Pinheiro (OAB:BA17466) Advogado: Isabela Munique Rezende Paiva Bandeira (OAB:BA16351) Advogado: Tricia Barradas Malheiros Mello (OAB:BA20131) Reu: Municipio De Cardeal Da Silva Reu: Municipio De Alagoinhas Terceiro Interessado: Petr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3262 P.I. Alagoinhas- BA, 22 de agosto de 2022. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8000080-97.2020.8.05.0004 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Alagoinhas Autor: Braserv Petroleo Ltda Advogado: Tricia Barradas Malheiros Mel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 224 Advogado: Maria Claudia Freitas Sampaio (OAB:BA17969) Advogado: Fernanda Rocha Taboada Fontes (OAB:BA16340) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 382 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 8002884-34.2019.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Municipio De Juazeiro Embargante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3264 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO n. 8000079-15.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: BRASERV PETROLEO LTDA Advogado(s): ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (OAB:BA16351), MARIA CLAUDIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5783 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO REQUERENTE: ARATU LOG ARMAZENAGEM LTDA Advogado(s): ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (OAB:BA16351), TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO registrado(a) civilmente como TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO (OAB:BA20131), MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO (OAB:BA17969), FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES registra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 887 à concessão do benefício da gratuidade judiciária requerida, nos termos do art. 99, §2º, do CPC (id. 119177520 dos autos nº 8072976-16.2021.8.05.0001). Não tendo se convencido da hipossuficiência financeira, o Juízo de primeiro grau indeferiu o pedido de gratuidade da justiça (id. 182752995), decisão contra a qual foi interposto o presente agravo de ins