3.222 resultados encontrados para fernando caldas vianna - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 667 nomeado nos autos, observando-se que se considera realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, na esteira do disposto nos artigos 841, § 4º, e 274, § único, ambos do NCPC; por edital, caso tenha sido citado por edital ou por hora certa na fase de c
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 940 Diante dos documentos de fls. 18/19, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se e tarja nos autos. 1.1. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se e tarja nos autos. 1.2. De início, proceda a serventia a retificação do polo passivo destes autos, da forma requerida às f
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1568 Fls. 92: Deve o executado, no prazo de 15 dias, pagar o débito no montante de R$ 298,74 (duzentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), no silêncio, será acrescido multa de 10% no valor supra. Intime-se. - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 19
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 662 e pelo requerido na contestação, assim outros documentos só podem ser admitidos se forem juridicamente novos. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 7 de maio p.f., às 14:00 horas. Esclareçam as partes se querem mesmo depoimentos pessoais, em cinco dias,
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 941 de conciliação no bojo da contestação.CITE(M)-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentar(em) a defesa (artigo 183, “caput” c.c. 335 “caput” do NCPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 724 bem, o que, se assim requerido pela parte credora, desde já fica deferido.d) a penhora de tantos bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte devedora quantos bastem para o pagamento do débito, por mandado ou carta precatória.3.2. A busca de imóveis deverá ser feita diretamente pela parte
TJSP 28/01/2022 - Pág. 2028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2028 Sanitária. Daí, portanto, com tais observações, o cabimento da medida de urgência ora pretendida, sem que daí haja qualquer ofensa à independência dos Poderes ou interferência do juízo na atividade de administração pública, haja vista que aqui se está apenas e unicamente fazendo cumprir mandamento constitucional, nada
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 771 necessidade ao julgamento do feito, bem assim a parte ré a se manifestar, na mesma oportunidade, sobre eventuais documentos novos juntados na fase de réplica (art. 437, § 1º, do NCPC), no prazo de 15 dias.6.2. Se juntados documentos novos na fase de especificação de provas, intime-se a parte contrária a
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 797 superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1302 APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 279353/SP) Processo 1004593-86.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.M.M.A. - - J.K.M.S. - G.F.M.A. - Pelo exposto, defiro também ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98