3.222 resultados encontrados para fernando caldas vianna - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 833 999999/DP) Processo 1010857-27.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Douglas Wesley Avelino Maia - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Defiro ao autor o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Havendo interesse de incapaz na causa, dê-se vista dos autos ao M
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2235 cite-se o réu, dando-se ciência de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo como for feita a citação. Após a expedição, a carta precatória será disponibilizada para que a parte autora provid
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 836 Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP) Processo 1005623-98.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.S. - M.S.S.M. - Deverá a parte autora fornecer seu atual endereço, a fim de ser expedido o mandado de intimação. Prazo 5 dias. - ADV: GABRIEL FERNAN
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 775 PAULO MIRANDA GONCALVES (OAB 98549/SP), SIMONE OSSES MACHADO (OAB 327919/SP) Processo 0002982-57.2018.8.26.0292 (processo principal 1008273-55.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Luiza Lopes Cherem Ferreira Rosa - Larissa Cardoso Faleiro dos Santos - - Adriane Siqu
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 740 interessado(a) intimado(a) de que deverá providenciar a impressão e encaminhamento do oficio de fls. 186. - ADV: RAQUEL BENEDETTI CEPINHO (OAB 235899/SP) Processo 1006710-26.2017.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S.A. - R.S.A. - Defiro o pedido retro. Oficie-se para desconto da pensão a
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 854 E também se consigna que, efetivado o pedido de nova execução após um ano do trânsito em julgado desta decisão, deverá estar acompanhado de nova procuração “ad judicia” (arts. 513, § 4º, C.P.C. de 2015; art. 10 do Código de Ética e Disciplina da OAB). Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANDRE DOS
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 648 aos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias, a contar da juntada dessa intimação. O parecer do assistente deverá ser apresentado no prazo improrrogável de dez dias a contar da data da intimação da apresentação do laudo oficial. Ofereço os seguintes QUESITOS DO JUÍZO: O fato narrado
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 521 formulação de quesitos, bem como a indicação de assistente técnico, no prazo de 05 dias. 4. Com a vinda do laudo, dê-se vista ao INSS para, ficando formalmente citado, apresentar, caso queira, contestação, manifestação sobre o laudo pericial e dizer se deseja mais alguma prova. 5. Após, ao(à) aut
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 579 e DECIDO. O artigo 8º, da Lei 9.099/95 estabelece que não poderão ser partes, dentre outros, o incapaz. Assim, em que pese estar representado por sua genitora, o autor Lukas carece de capacidade postulatória perante os Juizados Especiais, devendo ser extinto o feito. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SE
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 955 de ocultação ou por constante ausência da parte executada em razão de trabalho ou qualquer outro motivo, fica desde logo deferida a citação por hora certa, nos termos dos artigos 252 a 254 do NCPC. 4.6. Em se tratando de pessoa jurídica e frustrada a citação no endereço em que estabelecida ou sediad