Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3561 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias CORRIDOS para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Após, tornem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3475 SANDRA MARA DI GIULIO BOHAC (OAB 118443/SP) Processo 0006655-04.2017.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ed Carlos Ferreira de Freitas - 1.Cumpra-se o acórdão. Intime-se o defensor dativo para tomar ciência do V. Acórdão, da qual fluirá prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3620 julgamento antecipado da lide ou as provas que pretendem produzir, indicando, com precisão quais os fatos que procuram demonstrar nos autos com a prova indicada; justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples “protesto genérico”, não é suficiente para justificar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7998 o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulada por CÍCERO OLIVEIRA DA SILVA, nos termos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, para DETERMINAR que a requerida providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, o fornecimento dos medicamentos denominados “Artrolive” e “D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 3123 “vencimentos integrais” é uma forma de remuneração mais ampla do que “vencimentos” implicaria a conclusão de que é possível a redução do valor pago aos ocupantes de cargos e empregos públicos, fora das hipóteses expressamente previstas constitucionalmente. Para tanto bastaria a exclusão de tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 4269 intermediária” de 1º grau, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “precatório”, ou, ‘RPV”, conforme o caso. - ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), ELISABETH ALVES DOS SANTOS (OAB 364702/SP) Processo 1001976-76.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 3014 Santos Amaro. Preliminarmente cumpre consignar que a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva já deliberou pelo não cabimento da substituição por medida cautelar diversa.Com efeito, tal decisão apresenta motivos que permanecem inalterados. Nas diligências realizadas pela autorid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 816 passível de modificação caso haja apresentação de laudos divergentes. 3.Intime-se a parte contrária para contraminuta. 4.Vista à d. Procuradoria de Justiça para parecer em razão de o agravante Sr. Masakati Siraiama ser interditado por força de sequela de AVC isquêmico (fls. 185). Int. São Paulo, 11 de agosto de 2014. OS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3321 absolvição sumária e confirmou-se o recebimento da denúncia (fls. 81/82). O Ilustre representante do Ministério Público deixou de oferecer proposta de suspensão condicional do processo em vista da existência de fatos que impedem a concessão do benefício (fls. 88). Prosseguiu-se a fase instrutóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 950 quinquênios e RETP sobre os valores de ALE, transcrevo: “Mandado de segurança. Policiais militares ativos. Pretensão a incorporar o adicional de local de exercício ALE ao salário padrão, para todos os fins, especialmente para integrar a base de cálculo do quinquênio, da sexta parte e do RETP. Segurança concedida.