Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1388 veracidade e de legitimidade. Logo, é de rigor aguardar o contraditório. Diante o exposto: Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3516 CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças relativas ao adicional de insalubridade no patamar mensal de 20% (vinte por cento) até a efetiva instituição no patamar máximo, sobre os vencimentos do cargo efetivo da parte autora (art. 74 da Lei Complementar nº 02/94), inclusive, sobre eventual quinq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 3096 SAJ. Junte o autor, no prazo de 15 dias, o indeferimento do pedido feito administrativamente, conforme manifestado a fls. 03, 1º parágrafo. Observo que a parte autora busca no Poder Judiciário função tipicamente administrativa. A falta de ingresso do pedido na via administrativa transfere ao Poder Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3504 rosto. Atualize-se o cadastramento no sistema SAJ, inclusive a D. Defensoria, caso houver. - ADV: REGIANE MARIA NUNES IMAMURA (OAB 317581/SP) Processo 0020477-29.2018.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 1500244-15.2018.8.26.0553 - Vara Única) José Airton da Silva - Réu preso. Para o ato de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 3493 Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido. E considerando-se o resultado da investigação criminal que através dos relatos orais e d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1105 - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP) Processo 1036321-57.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.E.S.C. - D.E.T.S.P.D. Redistribuam-se os autos aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, com competência absoluta para a causa. - ADV: PAULO ROGERIO TEIXEIRA (OAB 111233/SP) Processo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 93: Arquivem-se estes autos com baixa findo. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003093-60.2011.403.6112 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002070-79.2011.403.6112 () ) - EM DE ARAUJO PRESIDENTE PRUDENTE ME X ELENIR MORETTI DE ARAUJO(SP072526 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES) X EUNICE MORETTI DE ARAUJO(SP072526 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP134563 - GUNTHER PLATZECK) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EM DE ARAUJO PRESIDENTE PRUDENTE ME X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 93: Arquivem-se estes autos com baixa findo. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003093-60.2011.403.6112 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002070-79.2011.403.6112 () ) - EM DE ARAUJO PRESIDENTE PRUDENTE ME X ELENIR MORETTI DE ARAUJO(SP072526 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES) X EUNICE MORETTI DE ARAUJO(SP072526 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP134563 - GUNTHER PLATZECK) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EM DE ARAUJO PRESIDENTE PRUDENTE ME X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se, também, que CELSO CORREIA FERREIRA, constante do rol apresentado pelo mesmo acusado, não foi localizado (fls. 604/604-verso). Ante o exposto, manifeste-se a defesa do corréu ALEXSANDER LEITE DOS SANTOS, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a não localização das testemunhas acima apontadas, sob pena de preclusão. Após, dê-se vista ao MPF. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004674-08.2014.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X ROGERIO LEAL(SP2640

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o novo valor atribuído à causa, anote-se. Concedo à parte autora o prazo de 5 dias para recolher as custas decorrentes da alteração do valor da causa. PRESIDENTE PRUDENTE, 5 de novembro de 2018. 5ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE Expediente Nº 1444 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007507-91.2017.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X ANTENOR OLIVEIRA CRUZ(SP394334 - GABRIEL NUNES ZANGIROLAMI) X JOSIAS GUSTAVO ALVES MEDEIROS(SP394334 - GABRIEL NUNES ZANGIROLAMI) À Defesa para alegações f