Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1787 3. Fls. 885: o requerido Luís Alexandre Cardoso de Magalhães já apresentou defesa preliminar por seu curador especial (fls. 926/930). Contudo, não há notícia de defesa preliminar apresentada por Ronilson Bezerra Rodrigues, já notificado (fls. 950). Certifique a serventia o que de direito. 4. Após, retornem os aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1788 suma, não é caso de fazer comparações entre situações distintas. A estimativa se faz de acordo com as peculiaridades de cada caso, e os fundamentos apresentados pelo perito judicial para justificar o valor estimado mostram-se condizentes com o trabalho a ser realizado, além de não se tratar de perícia simples.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1624 no Auto de Infração e Imposição de Multa nº 4.080.702-2, mediante oferecimento de seguro garantia, enquanto ainda não ajuizada execução fiscal, com a consequente obtenção de certidão positiva de débito com efeitos de negativa (CPD-EN) Acolhimento Inteligência do decidido pelo STJ no REsp. 1.123.669/RS, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1342 Com a apresentação do cálculo manifeste-se a executada em um prazo de 15 (dias) úteis. Int. - ADV: ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS (OAB 274956/SP), ANTONIO PINTO MARTINS (OAB 7472/SP), FERNANDO GELLI AIELLO (OAB 344009/SP), RODRIGO AMORIM PINTO (OAB 352411/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1360 Código de Processo Civil, antecipo os efeitos da tutela recursal para determinar a suspensão da Ação de Execução Fiscal nº 1500176-25.2018.8.26.0146, até o julgamento do Tema 987 pelo Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 9 de novembro de 2020. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1592 Correia de Oliveira Santos - Fl.154: Ciência à ré do relatório médico juntado pela autora, no prazo de 15 dias (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP) 24. Processo 1023003-07.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3044 digam os autores. Int. - ADV: JOCELI AILTON CAMPANATI (OAB 41325/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP), CAMILA DA SILVA SOARES CAMPANATI (OAB 426784/SP) Processo 1001099-12.2016.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - H.B.B.M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1363 Municipal de São Paulo - Agravado: Rogério Marthos Produtos Médicos - Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vistos. 1- Sem pedido de liminar, processe-se nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Comunique-se ao digno Juízo de origem sobre esta interposi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1218 este índice como uma forma de correção do valor do pagamento e sim como um indexador.Neste cenário, é necessário aceitar com verossímeis as alegações do DER, de que algumas medições foram pagas, e que a planilha de fls. 2964/2979 se refere a este contrato e que diz respeito aos valores que a empresa entende estar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1009 Processo 0601408-72.1987.8.26.0053 (053.87.601408-9) - Procedimento Sumário - Braslixo Comércio e Coleta de Sucata e Resíduos Industriais Ltda. - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos.Fls. 1024/1060: sobre os documentos e pedido formulado, diga a municipalidade, no prazo de 15 dias, conforme artigo 437, § 1.º,