13 resultados encontrados para fernando lorente alexandre - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2556ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ sua curadora Sirlene Jordão Abbara Advogado(s): LUCAS EDUARDO DOMINGUES, OABSP 244970 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO PROLATADO NO HABEAS CORPUS 2720/18 RECURSO INOMINADO nº 0003546-59.2017.9.26.0010 (Nº 000269/2018
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2564ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SUBSEÇÃO I - RESULTADO DE JULGAMENTO SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 07 DE
Página 11 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2568ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 53, ambos do Código Penal Militar Apelante(s): EZEQUIAS LOPES EX-SD PM RE 882766-4, NIVALDO MACHADO EX-SD PM RE 900397-5 Advogado(s): CELSO LUI
Página 1 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2611ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Página 1 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2478ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1511 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos aut
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1682 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desprop
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1608 e não a interposição de novo incidente de cumprimento de sentença. Regularize-se. Proceda-se à baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/SP), VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP), JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP) Processo 0028361-91.2017.8.26.0564/01 -
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1338 até o início da sessão. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Renato Falchet Guaracho (OAB: 344334/SP) Nº 1015641-07.2019.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1494 Ferraz - - Wagner Xavier Ribeiro - - Thiago Pinheiro Gallo - - Andre Rodrigues da Silva - - Saulo Angelo Conde Dias - - Luis Henrique Rustiguelli da Silva - - Luis Henrique Pombo da Glória - - Fernando Lorente Alexandre - - Danilo dos Santos Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl