19 resultados encontrados para fernando pereira. vencido - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2051ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ref. Recurso Extraordinário e Recurso Especial interpostos por Wilian Alves Maciel protoc.. 5690/16 e 5689/2016 -TJM/SP, respectivamente. Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Esp
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2061ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Interessado(s): LEVI DOS SANTOS ESPINDOLA CB PM RE 131725-3 Advogado(s): IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106069 “ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de v
Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 704ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ ESTADO, REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2010, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JU
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2197ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ficam fazendo parte do acórdão, com declaração de voto do E. Juiz Fernando Pereira. Vencido o E. Juiz Paulo Adib Casseb que negava provimento”. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900004-38.2017.9.26.0000 - AGRAV
Página 13 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2202ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 078499/2016 – 1ª AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R.DECISÃO DE FLS. 571/586 “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Ju
Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2424ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, VINICIUS FARIA SANTOS, OABSP 365579 “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em negar provimento
Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2428ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0003224-73.2016.9.26.0010 (nº 000251/2017 - Processo de origem: 079049/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DE
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2239ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0004049-85.2014.9.26.0010 (nº 000214/2017 Processo de origem: 072832/2014 – 1ª AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: FERNANDO PEREIRA Embargante(s): A PROCURADORIA DE J
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2234ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELACAO nº 0001776-05.2016.9.26.0030 (nº 007353/2017 - Processo de origem: 07780
Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 680ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2218/10 – Nº Único: 0005523-63.2010.9.26.0000 (Processo nº 58.033/10 – 3ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Impte.: Wilson Manfrinato Junior, OAB/SP 143.756 Pacte.: Adriano Pereira Rocha, Sd PM RE