369 resultados encontrados para fernando silva de melo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 391 PAULO RABELO CORREA (OAB 19247/SP) Processo 003.02.001271-6 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Edifício Ilhas Gregas - Lourdes Benta Ronqui e outros - Fls. 291: J. Digam as partes. (laudo pericial) Int. - ADV: SUELI RAMOS DE LIMA (OAB 77349/SP), VANIA CATUNDA NUNES (OAB 110317/SP) Processo 00
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 299 SP) (Defensor Dativo); 0002911-30.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 000291
TJSP 18/09/2009 - Pág. 1240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 1240 11.464/07 NO QUE TANGE AOS PRAZOS PARA A PROGRESSÃO DE REGIME, E DETERMINAR A ANÁLISE IMEDIATA DOS REQUISITOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, MANTIDA A LIMINAR. V.U. - Advs: Evandro Franco Libaneo (OAB: 210570/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.029559-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do E
TJSP 07/04/2016 - Pág. 2221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2221 Nº 0030549-54.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Lucas Henrique Claudino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença recorrida por seus próprios e bem lançados fundamentos.v.u. - Advs: Giuliano
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2274 OAB/SP 97904 - ADV RENATO AMARAL SALCEDO OAB/SP 125811 - ADV VIVIANE CAHUM NERY OAB/SP 178669 - ADV ANA MARIA TOMEI OAB/SP 289626 441.01.2009.002750-5/000000-000 - nº ordem 731/2009 - Procedimento Sumário - LUCIANA BRITO RAMOS X IRANI GOMES DE ALMEIDA E OUTROS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 243 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500788-71.2019.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: George Luiz de Souza; Advogada: Carla Regina Trevisan Torre
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 88 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1008610-67.2022.8.26.0066; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Banco Itaú S/A; Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 2489
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2918 Processo 0025310-30.2014.8.26.0224 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - Justiça Pública - Agenor Teles Barbosa - recebida a denúncia - ADV: GUILHERME PINHEIRO AMARAL (OAB 329761/SP), JOSE RICARDO DA SILVA (OAB 342017/ SP), THIAGO MORAIS GALVÃO (OAB 336024/SP), FABIO RICARDO BARDUZZI (OAB 187760/S
TJSP 10/09/2014 - Pág. 1987 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1987 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu para o fim de reduzir as sanções a ele impostas para cinco (05) anos e dez (10) meses de reclusão e pagamento de quinhentos e oitenta e três (583) dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença ora hostilizada
TJSP 21/05/2019 - Pág. 1760 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1760 0000877-76.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: David da Silva Rodrigues - Apelado: Ministério Público do E