Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 ATENDER A SOLICITACAO. OFICIE-SE INFORMANDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS . INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. ALICE TELE S DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 188014-16.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 737 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE AECIO PEIXOTO VITIMA : JOSE HONORATO BATISTA ADV ACUS : 14731 DF - JOSE AECIO PEI

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 LTO AO REEDUCANDO JOAO BOSCO DA SILVA LOPES, POR SATISFAZER PLENA MENTE AS CONDICOES EXIGIDAS. CONSIDERANDO, OUTROSSIM, QUE A CONCE SSAO DE INDULTO E O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA SAO CAUSAS DE EX TINCAO DA PUNIBILIDADE, COM RESPALDO NO ARTIGO 107, INCISO II, UL TIMA FIGURA, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO S ENTENCIADO COM RELACAO A ESSE PROCESSO. I

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 VIL E MILITAR, SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DOS OFICIOS EXPEDIDOS N ESTES AUTOS E COMUNICANDO A REVOGACAO DA MEDIDA PROTETIVA. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO E COMUNICACOES DE PRAXE. CUMPRA-SE. HIDROLANDIA, 25 DE MAIO DE 2017 . WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 256990-26.2016.8.09.0071 AUTOS NR. : 399 NATUREZA

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 EI ESTE TERMO. ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 364388-87.2012.8.09.0001 417 EXECUCAO PENAL ALESSANDRO ESPREAFICO SILVA WAGNER SIDNEY SILVA RODRIGUES LEITE POSTO BURITI ADV ACUS : 32518 GO - BRUNO HENRIQUE ALVES BOAVENTURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA RECONHECER O DIRE

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NR. PROTOCOLO : 128405-10.2009.8.09.0100 ( 200901284054 ) AUTOS NR. : 1041 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : VITOR HUGO MARTINS PAIXAO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO SUPRACITADO, CONCEDO O BENEFICIO DO INDULT O AO REEDUCANDO VITOR HUGO MARTINS PAIXAO, POR SATISFAZER PLENAME

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ADEQUA-SE A CONCESSAO DO BENEFICIO. CONSIDERANDO, OUTROSSIM, QUE A CONCESSAO DE INDULTO E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, COM RESPALDO NO ART. 107, II, ULTIMA FIGURA DO CODIGO PENAL E ART. 19 2, DA LEI N 7.210/87, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CONDENADO VALDECI ALVA DA COSTA, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. CACU, 04 DE MA

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE OLIVEIRA DIAS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO SUPRACITADO, CONCEDO O BENEFICIO DO INDULT O AO REEDUCANDO JOSE OLIVEIRA DIAS, POR SATISFAZER PLENAMENTE AS CONDICOES EXIGIDAS. CONS

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO DIOGO LUIS BAPTISTA DA SILVA DOS REIS GASPAR, EM RAZAO DE SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. RECOLHAM-SE EVENTU AIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS CONTRA DIOGO LUIS BAPTISTA DA SI LVA DOS REIS GASPAR QUE ESTEJAM RELACIONADOS COM OS PRESENTES AUT OS. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 RT. 7 DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/15, O PRESENTE INDULTO ALCA NCA A PENA DE MULTA APLICADA CUMULATIVAMENTE. CONSIDERANDO, OUTRO SSIM, QUE A CONCESSAO DE INDULTO E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILID ADE, COM RESPALDO NO ART. 107, II, ULTIMA FIGURA DO CODIGO PENAL E ART. 192, DA LEI N 7.210/87, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CONDENADO ORESTES RODRIGUES DE FREITAS FILH

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS __________ _ _______________________________________________________________ __ __________________ PROCESSO N : 201102525833 REU : THIAGO MEDE IRO S DE AQUINO DESPACHO DESIGNO O DIA 06/06/17 AS 14H00MIN , PAR A A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUA CAO NA OCASIAO, DETERMINO A REITERACAO DO OFI