1.702 resultados encontrados para figura do codigo penal - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 CHACARA 11, LESTE, GAMA/DF . EM SEGUIDA, A VITIMA E A TESTEMUNHA JHOSEPHE CAVALCANTE DE LIMA FOI OUVIDA, CONFORME DEPOIMENTO REGI STRADO EM MIDIA DVD, ANEXA. ATO CONTINUO, AS PARTES DESISTIRAM DA OITIVA DA TESTEMUNHA ALISSON SILVA DE ANDRADE. EM SEGUIDA, PROCE DEU-SE A QUALIFICACAO E AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME DE CLARACOES REGISTRADAS EM MIDIA DVD, ANEXA. NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 LGADO DA SENTENCA, ULTRAPASSOU O PERIODO DA PRESCRICAO, RAZAO PEL A QUAL DECLARO PRESCRITA A PENA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE CO NSOANTE O ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA DO CODIGO PENAL. INTIMADOS OS PRESENTES NESTA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 339397-96.2009.8.09.0051 ( 20090339
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 OFICIE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA AS PROVIDENCIAS DO ART IGO 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, CONSOANTE DETERMINACAO DO A RT. 19 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. R ECOLHA EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. APOS O T RANSITO EM JULGADO, PROCEDA AS ANOTACOES DEVIDAS, DE BAIXA NA DIS TRIBUICAO E ARQUIVE OS PRESENTES AUTOS. P.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 2594 GO - OSAIR ROQUE DE BRITO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO APENADO ISLEY DE ALMEIDA MONTEIRO. REGISTRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NO ROL DE CULPADOS E OFICIE AO TRIBUNAL REGIONAL EL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 E SERAO REGISTRADOS PELO SISTEMA DRS DE GRAVACAO AUDIOVISUAL. NAO HAVENDO REQUERIMENTOS PRELIMINARES, O MM. JUIZ PASSOU A COLHEITA DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ALEX CARDOSO FRAGA. O MINISTERIO PUB LICO DISPENSOU A OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS. A DEFESA NAO SE O POS. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ORALMENTE SUAS ALEGACOES FIN AIS. INDAGADAS AS PARTES SE TINHAM OUTROS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 DESPACHO : ECONHECO A CAUSA DE EXTINCAO PREVISTA NO ARTIGO 107, IV, PRIMEIRA FIGURA DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL EXTINGO A PUNIBILIDADE D E ANDRE BARBOSA RODRIGUES NR. PROTOCOLO : 449471-17.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 1135 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAG ACUSADO : CBS ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : RECONHECO A CAUSA DE EXTINCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 POR ESSES FUNDAMENTOS, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM SUPOR TE NO ARTIGO 107, IV (1 FIGURA), DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDNALDO RODRIGUES MASCARENHAS, ANTE A PRESCRIC AO IN PERSPECTIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE O MINISTE RIO PUBLICO E A DEFESA NOMEADA. DEIXO DE DETERMINAR A INTIMACAO D O REU, DIANTE DE SUA REVELIA (FL. 81). APOS C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 A PUNIBILIDADE DE JORDANIO MENDES DA SILVA, COM FULCRO AO ART. 10 7, IV, 2 FIGURA, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVAD AS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 26 DE JUNHO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO CALDAS NOVAS, 8 de agosto de 2018 ___________________________ Juiz(a) de D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 RT. 107, IV (SEGUNDA FIGURA), DO CODIGO PENAL. POR FIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FF. 29/47, POR SEREM ESTRAN HOS AOS PRESENTES AUTOS E, POSTERIOR, REMESSA AO 2 JUIZADO CRIMIN AL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. APOS ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DE PRAXE. RIO VERDE- GO, 23 DE JUNHO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO 08 RIO VERDE, 6 de junh
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 AL DE POLICIA DESTA COMARCA PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO. NO MAIS, AGUARDE-SE EM CARTORIO PELA PRISAO DO SENTENCIADO. ANAPOLIS, 30 D E NOVEMBRO DE 2017. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231120-48.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WESLEY JOSE PIMENTA ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO