Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DOUGLAS GONCALVES DE MORAES VITIMA : CLEOMAR MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO NDER(EM) A ACUSACAO. CUMPRA(M)-SE O(S) REQUERIMENTO(S) DO REPRESE NTANTE MINISTERIAL, CONSTANTE DA COTA INTRODUTORIA

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 A NOS ULTIMOS DOZE MESES, O QUE IMPEDIRIA A EXTINCAO DA PUNIBILID ADE. FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.1, INCISO XV, DO DECR ETO N 8.615/2015, E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DJALMA SILVERIO PIRES F ILHO. NR. PROTOCOLO : 147610-97.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 1094 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA P

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 L, DETERMINANDO QUE SEJA SUBMETIDA A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUN A L DO JURI DESTA COMARCA AUSENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVEN T IVA, PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL INTIME M -SE PESSOALMENTE A ACUSADA, A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO INE X ISTINDO INTERPOSICAO DE RECURSO, VISTA AS PARTES PARA SE MANIFE ST AREM NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CODIG

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NR. PROTOCOLO : 218638-15.2016.8.09.0001 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JASON RIBEIRO AMORIM INDICIADO : ANAILTON ROSA VEIGA DESPACHO : AUTOS N 201602186388 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INST AURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DE FATO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO INVESTIGADO ANAILTON ROS A VEIGA. CONCLUIDAS AS IN

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DE ACORDO COM OS REQUISITOS DO ART. 5 DO MESMO DECRETO, O COMPOR TAMENTO DO CONDENADO ADEQUA-SE A CONCESSAO DO BENEFICIO. NOS TERM OS DO ART. 7 DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/14, O PRESENTE INDUL TO ALCANCA A PENA DE MULTA APLICADA CUMULATIVAMENTE. CONSIDERANDO , OUTROSSIM, QUE A CONCESSAO DE INDULTO E CAUSA DE EXTINCAO DA PU NIBILIDADE, COM RESPALDO NO ART. 107, II,

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 O TRANSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS TODAS AS DILIGENCIAS ORA DETER MINADAS, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA RESTABELECER OS DIREI TOS POLITICOS DO SENTENCIADO, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DO ART. 19 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ (C ONSELHO NACIONAL DE JUSTICA). IMPORTANTE OBSERVAR QUE A PENA DE M ULTA APLICADA CUMULATIVAMENTE E ALCANCADA

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO LEGAL, RETIRAR O OFICIO PARA ABERTURA DE CONTA BANCARIA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/04/2015 NR. NOTAS : 46 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO :

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 29339-63.2013.8.09.0085 : 28 : FLAGRANTE/INQUERITO : VALDIRENE PAULA DE SANTANA MICHELLE GONCALVES SIQUEIRA TULLIO CESAR DE SANTANA SANTOS INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA INDICIADO : MARCIO FONSECA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, I) NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV (2 FIGURA) , DO CODIGO PENAL, DO CODIGO PENAL, DECLA

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 68917/2016 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 22237445 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L096 PROTOCOLO NUMR: 333063-40.2003.8.09.00

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : TIBERIO SANTANA LOUZEIRO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO SUPRACITADO, CONCEDO O BENEFICIO DO INDULT O AO REEDUCANDO TIBERIO SANTANA LOUZEIRO, POR SATISFAZER PLENAMEN TE AS CONDICOES EXIGIDAS. CONSIDERANDO, OUTROSSIM, QUE A CONCESSA O DE INDULTO E CAUSA DE EXTINCAO DA