Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

figura do codigo penal - Página 3

  1. Página inicial  > 

1.702 resultados encontrados para figura do codigo penal - data: 06/08/2025

Página 3 de 171

Encontrado no site

  • Justiça manda Marçal retirar novo vídeo com acusações contra Boulos
    20/08/2024

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • PF aponta injúria com uso de violência em briga de deputados no plenário da Câmara
    18/07/2024

Processos encontrados


TJGO 26/07/2017 - Pág. 2372 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ARIADNE RAMOS OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : FERNANDA MAREGA CHILIANO DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TENDO EM VISTA A ATIPICIDADE MATERIAL DO FATO, NOS TERMOS DO ART. 386, III, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITI

TJGO 26/07/2017 - Pág. 2377 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ADV IND : 17489 GO - DANILO FIRMINO DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV (1 FIGURA), C/C ARTIGO 109, V, E ARTIGO 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL E ARTIG O 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE OFICIO, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DE GILBERTO ALVES DE BRITO JUNIOR, ANTE A CONCRETIZACA O DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA RETROATIVA DO ESTADO. NR

TJGO 15/10/2018 - Pág. 10 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 MEIRA FIGURA, DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AU TOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, INDEPENDENTEMENTE DO TRANSITO EM JULGADO E DE NOVAS INTIMACOES. ABADIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 R OSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122808-51.2018.8.09.0001 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JUAREZ DE TAL VITIMA : IVANILDO ALVES FE

TJGO 27/04/2015 - Pág. 2655 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 201665-61.2009.8.09.0152 ( 200902016657 ) AUTOS NR. : 68 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO RIBEIRO ELIAS VITIMA : FLORENCIA BORGES TEIXEIRA ADV ACUS : 19917 GO - GENTIL MEIRELE

TJGO 15/10/2018 - Pág. 4 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ANTE O EXPOSTO, ADOTO A JUDICIOSA MANIFESTACAO MINISTERIAL COMO F UNDAMENTO DESTA SENTENCA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, INDEPENDENTEMENTE DO TRANSITO EM JULGA DO E DE NOVAS INTIMACOES. ABADIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 ROSANG ELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122758-25.2018.8.09.0001 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : I

TJGO 29/03/2016 - Pág. 1070 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA NUNES : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 394002-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1415 NATUREZA : DENUNCIA REU : THIAGO COSTA EVANGELISTA VIT

TJGO 02/03/2016 - Pág. 13 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 MA FIGURA, DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS , COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, INDEPENDENTEMENTE DO PRAZO RECURSAL. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. INTIME-SE O CONDENADO. P.R. ABADIANIA, 24 DE FEVEREIR O DE 2016. ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74692-19.2015.8.09.0001 AUTOS NR. : 63

TJGO 13/02/2015 - Pág. 329 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 29689 GO - JADSON NEVES VIEIRA PACHECO DESPACHO : AUTOS: 201403629034 ACUSADO: MARCELO HENRIQUE TEODORO DE JESUS E OUTRO CONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FL. 173 E A INERCIA DO ACUSAD O MARCIO VINICIUS TEODORO DE JESUS, NOMEIO AO MESMO O DOUTOR JADS ON NEVES VIEIRA PACHECO OAB-GO 29.689. INTIME-A DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART.

TJGO 24/02/2015 - Pág. 342 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 _____________ ADV. DO ACUSADO____________________________________ __________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 422771-82.2008.8.09.0006 ( 200804227718 ) : 2260 : PECAS DE INFORMACOES : DELEGADO DE POLICIA LUCIANA DE MOURA NAVES DE SOUZA REU : JOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, PRIM

TJGO 12/02/2016 - Pág. 543 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/02/2016 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ========================================================

«1234567…170171»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo