1.702 resultados encontrados para figura do codigo penal - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ARIADNE RAMOS OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : FERNANDA MAREGA CHILIANO DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TENDO EM VISTA A ATIPICIDADE MATERIAL DO FATO, NOS TERMOS DO ART. 386, III, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ADV IND : 17489 GO - DANILO FIRMINO DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV (1 FIGURA), C/C ARTIGO 109, V, E ARTIGO 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL E ARTIG O 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE OFICIO, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DE GILBERTO ALVES DE BRITO JUNIOR, ANTE A CONCRETIZACA O DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA RETROATIVA DO ESTADO. NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 MEIRA FIGURA, DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AU TOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, INDEPENDENTEMENTE DO TRANSITO EM JULGADO E DE NOVAS INTIMACOES. ABADIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 R OSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122808-51.2018.8.09.0001 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JUAREZ DE TAL VITIMA : IVANILDO ALVES FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 201665-61.2009.8.09.0152 ( 200902016657 ) AUTOS NR. : 68 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO RIBEIRO ELIAS VITIMA : FLORENCIA BORGES TEIXEIRA ADV ACUS : 19917 GO - GENTIL MEIRELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ANTE O EXPOSTO, ADOTO A JUDICIOSA MANIFESTACAO MINISTERIAL COMO F UNDAMENTO DESTA SENTENCA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, INDEPENDENTEMENTE DO TRANSITO EM JULGA DO E DE NOVAS INTIMACOES. ABADIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 ROSANG ELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122758-25.2018.8.09.0001 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA NUNES : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 394002-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1415 NATUREZA : DENUNCIA REU : THIAGO COSTA EVANGELISTA VIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 MA FIGURA, DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS , COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, INDEPENDENTEMENTE DO PRAZO RECURSAL. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. INTIME-SE O CONDENADO. P.R. ABADIANIA, 24 DE FEVEREIR O DE 2016. ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74692-19.2015.8.09.0001 AUTOS NR. : 63
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 29689 GO - JADSON NEVES VIEIRA PACHECO DESPACHO : AUTOS: 201403629034 ACUSADO: MARCELO HENRIQUE TEODORO DE JESUS E OUTRO CONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FL. 173 E A INERCIA DO ACUSAD O MARCIO VINICIUS TEODORO DE JESUS, NOMEIO AO MESMO O DOUTOR JADS ON NEVES VIEIRA PACHECO OAB-GO 29.689. INTIME-A DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 _____________ ADV. DO ACUSADO____________________________________ __________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 422771-82.2008.8.09.0006 ( 200804227718 ) : 2260 : PECAS DE INFORMACOES : DELEGADO DE POLICIA LUCIANA DE MOURA NAVES DE SOUZA REU : JOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, PRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/02/2016 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ========================================================