1.702 resultados encontrados para figura do codigo penal - data: 08/08/2025
Página 4 de 171
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2017 NR. NOTAS : 57 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUCILENE CARVALHO JUNQUEIRA AMORIM JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON ==============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 125369-04.2012.8.09.0019 : 64 : ACAO PENAL : VANILSON PIRES DE OLIVEIRA ANA PAULA VIEIRA DO NASCIMENTO VITIMA : VALDIVINO MARQUES FRANCA ADV ACUS : 152733 MG - PAULO GUSTAVO BALDUINO DA SILVA OLIV 40976 GO - WEDSLEY FERREIRA DE PAULA 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA, ABSOLVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NR. PROTOCOLO : 62413-97.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EDMILSON BOAVA ACUSADO : VALDIVINO VIEIRA RODRIGUES ADV ACUS : 15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO SUPRACITADO, CONCEDO O BENEFICIO DO INDULT O AO REEDUCANDO VALDIVINO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 AMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO AO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DESTA C OMARCA. AO TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDAD ES DE LEI, INCLUSIVE, COM AS DEVIDAS BAIXAS, ARQUIVEM-SE. ANAPOLI S, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 5311-79.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 GURA, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CONSIDERAN DO A RESOLUCAO N. 112/2.010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, A P RESCRICAO NESTE CASO, OCORREU EM 01/01/2.012. NR. PROTOCOLO : 235347-86.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BRAZ DE FARIA MARTINS INDICIADO : VALDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE LUIS DOS SANTOS VITIMA : ESTADO ADV IND : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM SUPOR TE NO ARTIGO 107, IV (1 FIGURA), DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE LUIS DOS SANTOS, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA. PUBLIQUE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR. PROTOCOLO : 125378-24.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 1314 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIEZIO SANTOS BENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ASSIM, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO DIEZIO SANTOS BE NTO, CONVERTENDO-A EM PREVENTIVA, PORQUANTO PRESENTES OS PRESSUPO STOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 E 313, INCISO I, DO CPP. NR. PROTOCOLO : 302957-32.2013.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RENATO BONF IM FERREIRA, QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV (2 FIGURA) , DO CODIGO PENAL, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CIEN CIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE C OM BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPUR ANGA, 30 DE MAIO DE 2017. JULYANE NEVES JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 TIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA DO CODIGO PENAL. INTIMADOS O S PRESENTES NESTA. INTIME-SE O AUTOR POR EDITAL. TRANSITADA EM JU LGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 26 de agosto de 2015 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar d
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ADV VIT : 11284 GO - LAURO VINICIUS RAMOS JUNIOR DESPACHO : D E S P A C H O ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM SEUS REQUERIMENTOS FINAIS. CUMPRA-SE. JANDAIA, 14 DE AGOSTO DE 2 .015. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267048-70.2012.8.09.0090 AUTOS NR. : 188 N