Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 284884-31.2011.8.09.0142 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO ARAUJO DA SILVA ADV ACUS : 3227 DF - JONAS ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO SUPRACITADO, CONCEDO O BENEFICIO DO INDULT O AO

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201700221463 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 29 DE AGOSTO P.F., AS 13:30 HORAS. EXPECA-SE O NECES SARIO. CACU, 10 DE ABRIL DE 2018. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 326578-81.2013.8.09.0021 392 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DJALMA LUIZ MARTINS

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 CONDICOES A SEGUIR ALINHADAS: 1. COMPARECIMENTO EM JUIZO PARA AS SINATURA EM LIVRO PROPRIO ATE O DIA 10 DE CADA MES E ATE QUE SE C UMPRA O RESTANTE DA PENA; 2. COMPROVAR, ATRAVES DE DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 60 DIAS, O DESEMPENHO DE TRABALHO LICITO E/OU FREQUENCI A A INSTITUICAO DE ENSINO; 3. COMPROVAR O ENDERECO ONDE PODERA SE R LOCALIZADA. ATO CONTINUO, AS CONDICOES FOR

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 INFORMAR O CUMPRIMENTO DA PENA. NR. PROTOCOLO : 220922-67.2015.8.09.0021 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JEFERSON ALVES LACERDA ADV ACUS : 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS DESPACHO : PORTANTO, A CONCESSAO DO INDULTO AO SENTENCIADO E MEDIDA QUE SE I MPOE, POSTO QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO EL E

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 DO EM INTEIRA LIBERDADE. NOS TERMOS DO ART. 7 DO DECRETO PRESIDEN CIAL N 8.615/15, O PRESENTE INDULTO ALCANCA A PENA DE MULTA APLIC ADA CUMULATIVAMENTE. CONSIDERANDO, OUTROSSIM, QUE A CONCESSAO DE INDULTO E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, COM RESPALDO NO ART. 107, II, ULTIMA FIGURA DO CODIGO PENAL E ART. 192, DA LEI N 7.21 0/87, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA COND

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201602122800 DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE O ACORDAO DE F LS. 18/25, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDA DE, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUI ZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 462297-10.2011.8.09.0149 AUTOS NR. : 1331 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LUCILENE ALVES FREIRA DO VALE ACUSADO : LUIS CARLOS MART

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 O AO REEDUCANDO LUCAS CAVALCANTE DE PAULA, POR SATISFAZER PLENAME NTE AS CONDICOES EXIGIDAS. CONSIDERANDO, OUTROSSIM, QUE A CONCESS AO DE INDULTO E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, COM RESPALDO N O ARTIGO 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO COM RELACAO A ESTE PROCESSO . PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 E A INTIMACAO DO SENTENCIADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 219608-14.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IZAIAS OLIVERO PUGA VITIMA : ROSANGELA MOREIRA COUT

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 SAO DE INDULTO E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, COM RESPALDO NO ARTIGO 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO COM RELACAO A ESTE PROCESS O. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. IMPORTANT E OBSERVAR QUE A PENA DE MULTA APLICADA CUMULATIVAMENTE E ALCANCA DA PELO DECRETO N 8.380/2014, CONFORME SEU

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 : : : : : 417020-93.2015.8.09.0160 1589 ACAO PENAL ITALA BEZERRA DE SIQUEIRA PAULO HENRIQUE LOPES SIQUEIRA PABLO HENRIQUE LOPES SIQUEIRA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM SUPOR TE NO ARTIGO 107, IV (1 FIGURA), DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTIN