768 resultados encontrados para final da instrucao processual - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 IMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. CITE-SE/INTIME-SE O ACUSADO (ART. 56, CAPUT, LEI N 11.343/06), BEM COMO SEU DEFENSOR . CASO NAO TENDO SIDO O LAUDO DEFINITIVO DA SUBSTANCIA APREENDIDA SIDO ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINAL ISTICA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ENCAMINHAR O RESPECTIV O LAUDO, RESSALTANDO QUE SE TRATA DE REU P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/02/2016 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 432068-6
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 A QUALQUER DILIGENCIA. A REPRESENTACAO DO ACUSADO ENCONTRA-SE TAM BEM EM ORDEM CONFORME NOMEACAO (FLS. 308). POIS BEM, NAO IDENTIFI CO NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVIC AO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSTO QUE A MATERIA ALEGADA REFERE SOMENTE AO MERITO DA ACAO, DEPENDENDO, PORTANTO, DE DILAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 E JULGAMENTO PARA O DIA 10/05/2017, AS 13:30 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, CAPUT, DA LEI N 11.719/08. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR. CITE-SE/INTIME-SE O ACUSADO (ART. 56, CAPUT, LEI N 11.343/06), BEM COMO SEU DEFENSO R. NO TOCANTE A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS, MANTENHO INALTERA DA AS DECISOES DE FLS. 100/104 E FLS. 108/109,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ADE DA MEDIDA AO FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. GOIANESIA, 24/04/2017. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 396667-40.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 1580 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JALES CAETANO MONTEIRO FILHO VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201603966670 NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DE DA MEDIDA AO FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL. POR FIM, COM RELAC AO AO ACUSADO ALESSANDRO DE ARAUJO , VERIFICO QUE ATE A PRESENTE DATA O MESMO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO. DIANTE DISSO, VI SANDO IMPEDIR O PREJUIZO NO ANDAMENTO DO PROCESSO COM RELACAO AO OUTRO ACUSADO, DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO COM RELACAO AO ACUSADO ALESSANDRO DE ARAUJO ARAGAO. APOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201501042542 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO PRELIMINARME NTE, VERIFICO A REPRESENTACAO DOS ACUSADOS ENCONTRA-SE EM ORDEM, POIS SE TRATA DE DEFENSOR NOMEADO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 120. NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES, JUNTADOS DOCUMENTOS OU REQUERID A QUALQUER DILIGENCIA. POIS BEM, NAO IDENTIFICO NO MOMENTO, QUAIS QUER DOS REQUISITOS AUTORIZADOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 SA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANESIA ( GO), 26 DE AGOSTO DE 2015. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208142-45.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 740 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO RICARDO DA SILVA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTE DO ITEM 01 E 0 2, DA COTA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : TIM CELULAR SA : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS : 119859 SP - RUBENS GASPAR SERRA 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES DESPACHO : INTIMAR AS PARTES DA CHEGADA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DA 12A R EGIAO, BEM COMO PARA REQUEREREM O QUE ACHAR DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS. ====================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 O FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA , 21 DE JUNHO DE 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126131-85.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 497 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELTON SILVA PEREIRA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201601261319 NATUREZA: ACAO PENA