Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PIRAGI INACIO JUNQUEIRA AGROPECUARIA BURITI SANTA IZABEL LTDA EIDES MARCELINO FERREIRA JOANA DARC DE LIMA FERREIRA ADV REQTE : 26827 GO - CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES 29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA ADV REQDO : 17386 GO - NEIDE MARIA MONTES DESPACHO : AUTOS N 201401714190 NATUREZA : ACAO DE CONSTITUICAO DE FAIXA DE SERVIDAO DE PASSAGEM EXPROPRIANTE : SANEAGO EXPRO

Publicações Judiciais ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

impugnações, retornem os autos para manifestações dos peritos para esclarecimentos, do que terão vista as partes dos autos, por mais uma vez apenas, pelo prazo de cinco dias, sucessivamente, começando pelo autor.Após, expeça-se o competente alvará para levantamento dos honorários periciais, intimando-se, pelo meio mais expedito, os peritos para retirada.Em seguida, venham-me os autos conclusos para sentença." AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2008.72.00.013457-5/SC AUTOR : MINISTERIO PUBLICO

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 2 (CRI- BURITI ALEGRE), DE PROPRIEDADE DE AGROPECUARIA BURITI SAN TA IZABEL, (AREA DE 112,20), OBJETIVANDO PASSAGEM PARA LINHA DE R ECALQUE E EMISSARIO FINAL DE ESGOTO E ESTACAO; 3- MATRICULA N 3.4 85 (CRI- BURITI ALEGRE), DE PROPRIEDADE DE EIDES MARCELINO FERREI RA, (AREA DE 1.978 M), OBJETIVANDO PASSAGEM PARA LINHA DE RECALQU E E EMISSARIO FINAL DE ESGOTO E ESTACAO; 4-

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 SE EFETIVADA AS FLS. 105/107. EXPROPRIADOS DEVIDAMENTE CITADOS: R EGINA MARIA JUNQUEIRA E PIRAGI INACIO JUNQUEIRA (FLS. 102/103V) S EM OFERTA DE CONTESTACAO (FLS. 153); AGROPECUARIA BURITI SANTA IZ ABEL (FLS. 116), CONTESTACAO OFERTADA AS FLS. 120/138; EIDES MARC ELINO FERREIRA E JOANA DARC DE LIMA FERREIRA (FLS. 156/157V), SEM OFERTA DE CONTESTACAO (FLS. 153); NA CONTES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 1188 sentença impugnada, aplicável aos casos de discussão da responsabilidade dos agentes do Ministério Público no exercício de suas atribuições. Como se depreende da inicial, a ocorrência posta é distinta; trata-se de ação declaratória sem conteúdo econômico e sem discussão acerca da responsabilidade do agente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 952 execução do sistema de coleta, tratamento e disposição final de esgoto sanitário do bairro da Praia Grande, e para determinar que a requerida se abstenha de interferir na gestão administrativa e de execução operacional do Poder Publico frente a captação, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário do bairro da P

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 23 destinação final de esgoto sanitário. Como se nota, trata-se de dona da obra. O TST firmou o entendimento no sentido de que a administração pública quando figurar como dona da obra não responde por obrigações trabalhistas (OJ 191 SDI-1 TST)." POSTO ISSO Dou provimento ao recurso. 2.2 - DANOS EXTRAPATRIMONIAIS O Juiz da origem condenou a ré ao pagamento de ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4307 Nº 2260096-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Alves Veloso & Veloso Ltda - Agravado: Município de Barretos - Magistrado(a) Burza Neto - Negaram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2665 DEC. FED. Nº 20.910, DE 06/01/1.932, E DA JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO E. STJ CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO QUE SE TORNOU EXIGÍVEL EM 08/03/2.010 SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL POR 180 DIAS A CONTAR DA INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, QUE OCORREU EM 09/05/2.010, CONFORME DETERMINA O ART. 2º, §3º, DA LEI FED. Nº 6.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 740 resolvia as pendências do Posto era o Advogado Dr. Eduardo Calixto , que fica em Laranjal Paulista , cujo telefone é (015)32832544, informa ainda que os funcionários nem conhecem pessoalmente o Sr. Eduardo.” ) AG 01 - ADV ANUAR FADLO ADAD OAB/SP 190583 082.01.2009.010106-4/000000-000 - nº ordem 1891/2009