Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 7314 Por sua vez, a testemunha Sr. Patrick afirma que "na exibição, exercidas pelo autor durante seus contratos de trabalho, entendo recebia os materiais vindos das agências, arquiva o material, corta o que houve acúmulo de funções entre a função contratada e a de início e final do material e prepara para colocar no ar, isso dentro Assistente de Estúdio (levando

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 3549 reclamada, mas não obteve o registro do contrato de trabalho em autor poderia se fazer substituir, ressalvou que a sua ausência era CTPS. suprida por pessoas da equipe, já que não poderia mandar A ré impugna as alegações, argumentando que o autor prestou pessoas estranhas em seu lugar. serviços como autônomo, tendo celebrado contrato por meio de Por tudo is

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 665 a ordem do Exm.º Ministro tem de ser observada desde logo, ou Código de Processo Civil possibilitam o julgamento de todas as melhor, desde 27 de junho de 2020. Sendo assim, não há como se demais matérias gizadas neste feito e a remessa da questão fixar agora, em pronunciamento taxativo, o índice que haverá de ser atinente ao índice de correção monetária, me

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1063 Art. 491. Na ação relativa à obrigação de pagar quantia, ainda que próprio Ministro GILMAR MENDES fez em posterior exame do formulado pedido genérico, a decisão definirá desde logo a Agravo Regimental oposto nos autos da ADC em referimento, extensão da obrigação, o índice de correção monetária, a taxa de insculpida nestes termos: juros, o termo inic

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 5150 autorização do RH, chefia e/ou gerência. As atribuições mesmo Reclamante daquela, não sendo possível aplicar de desempenhadas pelo Autor, portanto, não autorizavam enquadrá-lo modo literal o depoimento, que reflete situação vivenciada por na exceção do art. 62, II, CLT. trabalhador distinto. No tocante à jornada fixada, deixando a Reclamada de cumprir

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região afirmar essa condição (inteligência do § 3.º do art. 99 do NCPC). 1683 processo do trabalho. Fá-lo quando ressalva as hipóteses em que: I - não for possível determinar, de modo definitivo, o montante II.2. Considerações alusivas à ordem de suspensão de devido; julgamento emitida na ADC 58/Inexistência de óbice ao pronto II - a apuração do valor devido depe

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 500 particular. realização demorada ou excessivamente dispendiosa, assim II.11. Ao menos em primeiro momento não se estabeleceu in casu reconhecida na sentença. controvérsia quanto à aplicação do § 7.º do art. 879 da CLT. Atento Como se vê, o mesmo dispositivo legal que obriga o julgador a a essa contingência, o magistrado que subscreve esta decisão definir

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 14370 possibilidade de reparação do dano moral nos incisos V e X do respeito do tratamento da proprietária Fabiana, nem mesmo nas artigo 5º: conversas informais que tinham entre os empregados.” V - “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, A despeito de não coincidirem as informações das duas além da indenização por dano material, moral

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 2176 - Não há dedução de valores pagos sob idêntico título, na forma da condições de trabalho de seus empregados. OJ 415, do TST. À míngua de provas quanto aos danos materiais impingidos ao DA DOENÇA OCUPACIONAL. DOS DANOS MORAL E reclamante, julgo improcedente o pleito, nesse aspecto. MATERIAL. DA INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. Tudo analisado, defiro a reclama

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1799 Particularmente quanto às férias, conforme disciplina contida na desemprego) prejudica o exame do pedido deduzido em ordem CLT, no que aqui interessa: sucessiva (por indenização equivalente ao valor do benefício) (CPC, Art. 129. Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um art. 326 c/c CLT, art. 769). período de férias, sem prejuízo da remuneraçã