Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 3553 O reclamante afirma que trabalhou como editor executivo para a Ademais, embora a referida testemunha tenha declarado que o reclamada, mas não obteve o registro do contrato de trabalho em autor poderia se fazer substituir, ressalvou que a sua ausência era CTPS. suprida por pessoas da equipe, já que não poderia mandar pessoas A ré impugna as alegações, argumenta

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2481 Conquanto a reclamante haja silenciado quanto ao índice de devido; correção monetária a ser adotado na atualização das verbas II - a apuração do valor devido depender da produção de prova de porventura deferidas e, dessa forma, tacitamente admitido a realização demorada ou excessivamente dispendiosa, assim aplicação do índice previsto no art. 879, § 7

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 945 Constituição, sobretudo se considerada a circunstância de a pronunciamento final da Corte quando do julgamento de mérito atualização monetária tratar-se de mero acessório do direito desta ADC. Ressalta-se que, com a prolação de decisão final do material pretendido. De mais a mais, o próprio art. 491 do CPC, STF nesta ação, eventuais reflexos da declaraç�

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7926 realmente laborados. que faziam as necessidades fisiológicas ou nos banheiros precários TODOS OS CARTÕES DE PONTO CONSTAM EM SEU LADO ou, infelizmente, no mato; 8 que em Acaiaca quem registrava o DIREITO O NÚMERO DE HORAS EXTRAS LABORADAS, E QUE ponto dos empregados era a empresa e em Rio Doce os próprios SOMADAS E CONFRONTADAS COM OS RECIBOS DE empregados; 9 que

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5494 Pretende a 1ª reclamada que seja afastada a declaração do liame "(...) que confirma ter assinado o contrato de prestação de serviços empregatício entre as partes, além da responsabilidade das demais com os aditamentos e o distrato juntado com a defesa; (...) que sua empresas, ao pagamento das verbas contratuais e rescisórias daí empresa foi constituída ante

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1577 discussão relativa ao índice de atualização monetária das dívidas definitivo, o montante devido sem que se estabeleça o índice de trabalhistas foi parar no e. Supremo Tribunal Federal, que, em correção monetária aplicável ao valor histórico da dívida? A decisão monocrática do Ministro GILMAR MENDES, determinou “a produção de prova de realização d

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2576 um ou poucos dias, inexistirá abandono, apesar de contínua e depredação e roubo ocorridos na empresa durante o isolamento durante a vigência da obrigação de trabalhar. social. E acrescenta o festejado autor: O próprio titular da da empresa ratifica, através de seu depoimento A caracterização da justa causa não pode prescindir dos dois pessoal, que a em

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 1108 o funcionário tinha que empurrar o carrinho do lixo e passar com nº. 358, de 29 de abril de 2005, nos próprios locais em que estes seus sapatos ou tênis já que a reclamada não fornecia botas"; que procedimentos são realizados, devendo ser substituídos quando "era humilhante e grave a situação de ter que socar os sacos de atingir 2/3 de sua capacidade ou pe

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 3481 A reclamada sustenta que: não há que se falar em retificação da transporte público não enseja o pagamento de horas in itinere¨ CTPS; a data de saída constante da CTPS é a mesma do TRCT; Pedido indeferido. inexiste qualquer prejuízo ao reclamante em razão das datas II.7. Tempo a disposição anotadas na CTPS, as quais se encontram absolutamente corretas; N

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 901 devem ser aplicadas as regras de prescrição previstas nesta por escopo ressarcir os prejuízos materiais oriundos da perda, ainda legislação, notadamente a prescrição civil decenal (art. 205 do que parcial, da força de trabalho. CC/02), vez que inexiste regramento específico para as ações É certo, também, que o valor da indenização por danos emergentes r