Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3275 feito, SE O ACORDO OU A CONDENAÇÃO FOI CUMPRIDO(A), SOB PENA DE SER PRESUMIDO QUE SIM E O PROCESSO SER BAIXADO, no prazo de dez(10) dias.Nada Mais. - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP) Processo 1005183-96.2017.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Acacio Almeida - “Nesta dat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acondicionamento do numerário em utensílios destinados a outros fins; a quantidade de cédulas encontradas, pois quanto maior for o seu número, menor será a probabilidade de desconhecimento da falsidade; e a verossimilhança da versão do agente em relação ao modo de introdução da moeda na economia formal, dentre outras hipóteses.Confira-se o entendimento da jurisprudência, in verbis:PENAL. CRIME DE MOEDA FALSA. ARTIGO 289, 1º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. DESCONHECIMENTO DA FALSIDADE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002233-26.2015.403.6110 - MARIA DO CARMO LEITE(SP237072 - EMERSON CHIBIAQUI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos em Inspeção.Recebo a conclusão nesta data.Trata-se de ação proposta pelo rito ordinário, ajuizada em 10/03/2015, por meio da qual a autora pretende obter a conversão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 42/143.963.939-3, em aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de períodos trabalhados sob condições a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Peçanha Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 23/2022 PL 121/2022- Objeto: contratação empresa serviço engenharia com fornecimento mão-de-obra espec. para implantação de sistema esgotamento sanitário para o córrego cachoeirinha, município de Peçanha/ MG, sendo previsto a implantação de rede interceptora esgoto e estação de tratamento esgoto modular compacta tipo rafa-fa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002233-26.2015.403.6110 - MARIA DO CARMO LEITE(SP237072 - EMERSON CHIBIAQUI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos em Inspeção.Recebo a conclusão nesta data.Trata-se de ação proposta pelo rito ordinário, ajuizada em 10/03/2015, por meio da qual a autora pretende obter a conversão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 42/143.963.939-3, em aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de períodos trabalhados sob condições a

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITALARES (EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO) – FICA REGISTRADO O SEGUINTE LOTE DA EMPRESA VENCEDORA: LABORATÓRIO B BRAUN S/A(LOTE 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 643.800,00(SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. JACILENE EUSTAQUIO

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIII • NÀ 224 ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR TORNAR SEM EFEITO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016 -CAMIL. Empresa: A.S DE LIMA COMÉRCIO EPP. CNPJ: 22.553.731/0001-05. PUBLICADA NO DOE EM 29/04/2016, fl. nº 11. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Processo nº 083.2016.VIII.PE.060.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade/nº: Pregão Eletrônico n° 060/2016; Objeto Nat.: Serviços; Contrato nº: 019/2016; Contrat

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Mateus Leme Monjolos Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CREDENCIAMENTO 06/2022 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio dasua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Credenciamento 06/2022, cujo objeto é credenciar instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possív

Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº : 031/2016. Processo Nº : 005/2016. CPL-II. Serviços de Engenharia. Contratação de empresa na área de engenharia elétrica para prestação de serviço de interligação do bloco do Laboratório de Bactérias Entomopatológicas –LPBE - à subestação de energia elétrica do IPA. Fundamentação legal:

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 170 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC - CCPLE I AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 225.2016.I.PE.160.SAD ERRATA No aviso de licitação, relativo ao processo licitatório em epigrafe, publicado no DOE do dia 07/09/2016, onde se lê data de abertura 20/09/2016,às 9:35h leia-se: data de abertura 23/09/2016, às 9:35h. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/hab